SETOR PRODUTIVO ENTRA NO DEBATE
Dadas as circunstâncias, o ano de 2013 se encerra com uma perspectiva favorável para a mineração brasileira. O novo marco reguatório é debatido no Congresso Nacional em novas bases, levando em conta também as aspirações do setor produtivo e não apenas as do executivo federal. O relator Leonardo Quintão (PMDB-MG) teve o mérito de ouvir as diversas ponderações feitas, sobretudo pela grande mineração, reunida no IBRAM, mas também por entidades de classe, profissionais e empresariais no périplo a que se lançou pelo País.
Da última EXPOSIBRAM’2013, em Belo Horizonte (MG), em setembro, onde já discutia modificações com o presidente do IBRAM, Fernando Coura, e representantes das mineradoras presentes, Quintão seguiu direto para a sede da FIESP, em São Paulo onde ouviu vários senões do segmento de agregados encampados pelo próprio presidente da entidade, Paulo Scaf. E por aí foi, reunindo propostas, rompendo a dicotomia criada num primeiro momento, em que aparentemente a proposta governamental só tinha mesmo a oposição de representantes de junior companies e especuladores. O tempo mostrou que a grande mineração, escaldada pelo exemplo australiano e sul-africano, estava seriamente preocupada em perder competitividade. E que o segmento de agregados, para ficar no exemplo citado, poupado a princípio pela sua importância para o PAC, também não via pela frente nenhuma zona de conforto. O novo presidente do Sindareia-SP, Antero Saraiva Jr, aliás, revelou recentemente, em entrevista para a revista In The Mine, uma, entre tantas, apreensões dos empresários: “Ninguém irá investir em uma mina, se não tiver garantido um horizonte de 30 anos”.
Os pessimistas dirão que, no Congresso Nacional, a discussão irá se arrastar mais ainda. E que, depois da Câmara Federal, haverá o Senado e, finalmente, os vetos presidenciais. Não importa. O tema é por demais importante para ser tratado a toque de caixa, como queria o Governo Federal. O que não pode haver é descontinuidade na outorga de licenças e alvarás, o que parece ter sido revisto. Existe um serviço público, que precisa ser valorizado, e uma lei, que precisa ser cumprida, com garantia de direitos agora e depois.
Wilson Bigarelli – editor@inthemine.com.br
(Outubro/Novembro 2013)
