O depósito de Diamantes de Santo Inácio, na Bahia, com um volume estimado de 245 milhões de toneladas de minério diamantífero, será leiloado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). O evento ocorre no dia 27 de novembro, a partir das 9h, na sala Plenária da ANM, em Brasília, contando com o apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República.
Segundo o diretor de Geologia e Recursos Minerais do SGB, Valdir Silveira, o leilão do depósito de diamantes de Santo Inácio, localizado na Chapada Diamantina, representa uma oportunidade de negócio promissora. “Situado em uma região com histórico de produção diamantífera, o projeto agrega valor ao território por meio da avaliação detalhada do depósito, regulamentação adequada e parcerias estratégicas voltadas para atrair investimentos iniciais”, destacou.
O Projeto Diamante de Santo Inácio, do programa Patrimônio Mineral do SGB, envolve cinco áreas de mineração, totalizando 2.400 hectares, o equivalente a 3.429 campos de futebol. De acordo com estudos recentes, os recursos de diamante têm teor de 0,58 cpht, totalizando 1,8 milhão de quilates.
Podem participar do leilão empresas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, isoladamente ou em consórcio. O certame será formalizado por meio de contrato de Promessa de Cessão de Direitos Minerários, a ser assinado após o leilão, pelos representantes da organização ou entidade vencedora.
O leilão visa desenvolver o setor mineral no Brasil, atraindo investimentos que beneficiem tanto o município quanto a região e o país. O certame será realizado a partir das 9h, na sala Plenária da ANM, em Brasília, contando com o apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República.
Cronograma
Evento Data
Publicação do edital 4/11/2024
Abertura da visitação aos dados físicos dos projetos (data room físico) e disponibilização dos dados digitalizados (data room digital) 5/11/2024
Data-limite de solicitação de esclarecimentos 19/11/2024
Data-limite de resposta aos esclarecimentos solicitados 26/11/2024
Data-limite de impugnação do edital 20/11/2024
Data-limite de resposta às impugnações do edital 22/11/2024
Sessão pública 27/11/2024
Áreas arrematadas no leilão anterior (junho 2024)
No leilão de ativos minerários ocorrido em junho deste ano, o projeto Agrominerais de Aveiro (gipsita e calcário) foi arrematado pela empresa Gesso Integral Ltda. A área está localizada no estado do Pará. O calcário e a gipsita podem ser aplicados para a correção do solo, sendo importantes para otimizar a produção agrícola.
Esse projeto corresponde a áreas com ocorrências de gipsita (no Rio Cupari) e calcário (em Aveiro) – substâncias usadas como importantes insumos para o setor agrícola. Os recursos totalizam cerca de 326 milhões de toneladas de gipsita e 588 milhões de toneladas de calcário. Os direitos minerários foram arrematados pela Gesso Integral Ltda.
Já o Projeto Fosfato de Miriri, em Pernambuco e na Paraíba, foi arrematado pela empresa Elephant Mineração. O potencial para extração é de até 114 milhões de toneladas de minério fosfático e são previstos investimentos de cerca de R$ 2 milhões em pesquisas.
O fosfato desempenha um papel fundamental para a segurança alimentar, sendo uma substância essencial na produção de fertilizantes, que impulsionam a agricultura em nível global.
No Brasil, a mineração de fosfato tem ganhado importância na economia, consolidando-se como um dos insumos mais estratégicos para a fabricação de fertilizantes. Esse recurso é decisivo para aumentar a produtividade agrícola, e sua exploração tem gerado alta lucratividade, beneficiando diretamente o setor agrícola e contribuindo para o desenvolvimento econômico do país.
