A presença de recursos de ouro no Tocantins pode impulsionar a indústria de mineração sustentável e contribuir para a economia local. Com um potencial estimado em 725 mil toneladas e com investimentos previstos de R$ 20 milhões para pesquisas, o recurso mineral será leiloado na porção sul do estado, que abrange partes dos municípios de Santa Rosa do Tocantins e Chapada da Natividade.
O certame será realizado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), no dia 4 de junho de 2024, a partir das 10h, na sala Plenária da Agência Nacional de Mineração (ANM), em Brasília.
O Projeto Ouro de Natividade integra a carteira de ativos minerários que tiveram pesquisa iniciada pelo SGB entre as décadas de 1970 e 1990. O projeto Ouro de Natividade localiza-se na porção sul do estado do Tocantins, a 220 km de Palmas e 620 km de Brasília e corresponde a uma área de 3.925,73 hectares.
Com uma gama de aplicações, o ouro é utilizado desde a indústria de componentes eletrônicos até a fabricação de joias. A extração de ouro pode gerar empregos e receita para a região, promovendo o desenvolvimento econômico e a infraestrutura local.
Para participar no leilão, são elegíveis pessoas jurídicas, nacionais ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento. Estas organizações podem concorrer isoladamente ou em consórcio. O certame será realizado por meio de contrato de Promessa de Cessão de Direitos Minerários.
No âmbito ambiental, a vencedora deverá cumprir as regulamentações da legislação minerária/ambiental, obter as licenças específicas junto ao órgão ambiental e protocolar na Agência Nacional de Mineração (ANM). Além disso, as atividades de lavra deverão ser iniciadas em até dois anos contados da data de averbação da transferência dos direitos minerários.
O leilão também será promovido com foco em áreas ricas em minerais com grande potencial econômico, situadas nos estados do Pará (agrominerais e caulim), da Bahia (diamantes), da Paraíba e de Pernambuco (fosfato). O objetivo dos leilões dos ativos minerários é incentivar o desenvolvimento do setor mineral e proporcionar investimentos que beneficiem municípios, estados, regiões e, consequentemente, o Brasil.
Essa iniciativa é conduzida pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Presidência da República.
Outras informações sobre os ativos minerários que serão leiloados estão disponíveis aqui.
