“A Licença Social é um passo fundamental para medir a aceitação, apoio e aprovação pública de todos os stakeholders, como comunidades locais, partes interessadas e sociedade em geral que podem ser, de alguma maneira, afetadas direta e indiretamente por nossos projetos e futuras operações”, define Pitágoras Costa, gerente de Novos Projetos da Aura Minerals.
Costa liderou o processo de obtenção da Licença Social de Operação (LSO) do projeto Matupá, da Aura Minerals, em Mato Grosso, que teve sua audiência pública em maio de 2022. Cinco anos antes, em 2017, já havia atuado no apoio ao mesmo tipo de licenciamento, no projeto Serra Verde, em Goiás.
Oportunidades importantes para promover a transparência, o diálogo e a participação pública, os principais desafios das audiências públicas, destaca o gerente, são o mapeamento efetivo dos stakeholders e o estabelecimento de uma comunicação clara, transparente e assertiva, construindo um diálogo de via dupla, de forma a definir os limites de responsabilidades da mineradora e alinhar as expectativas de todos os participantes.
Segundo Costa, esse diálogo deve ser iniciado antes mesmo da elaboração do EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental) para obtenção da Licença Prévia (LP) do projeto, com ações de controle ambiental e aquisição das licenças ambientais necessárias à execução da pesquisa mineral. Nessa etapa também é feito o mapeamento dos principais stakeholders para estabelecer um relacionamento positivo com a comunidade local e promover seu engajamento para a aprovação do projeto.
Contexto ampliado
Na Aura, a identificação dos stakeholders é realizada por empresas especializadas, que empregam metodologias desenvolvidas a partir de estudos aprofundados nas áreas socioeconômica, de comunicação e gestão de relacionamentos, além de consultas a políticas e padrões mundialmente reconhecidos, considerando as características do contexto socioeconômico, político, de relacionamento, reputação e risco social no qual o empreendimento está inserido.
As informações são levantadas in loco, através de visitas e entrevistas pessoais com os diferentes grupos sociais relevantes, e serão detalhadas no diagnóstico socioambiental. Os dados incluem a identificação dos principais stakeholders locais (líderes comunitários, grupos ambientais, comunidades tradicionais, autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, empresas e outros membros da comunidade que possam ser afetados direta ou indiretamente pelo projeto) e a compreensão das necessidades, preocupações e expectativas das comunidades, através de pesquisas e consultas locais, de forma a planejar a abordagem de engajamento e comunicação.
É importante, ainda, avaliar a infraestrutura local (estradas e redes de água e energia, entre outras) para identificar possíveis impactos do projeto e desenvolver planos de mitigação, se necessário, e entender o ambiente regulatório e político, antecipando desafios e potenciais riscos. Também são feitas reuniões técnicas entre as equipes da empresa contratada e as da Aura, que estejam diretamente envolvidas com as atividades realizadas na região.
O produto desse trabalho é o mapeamento completo dos stakeholders incluindo uma análise de risco e sensibilidade e um Plano de Comunicação Social e de Relacionamento Multidisciplinar.
Processo decisório
A organização das audiências públicas começa a partir do recebimento do diagnóstico social e da avaliação de impactos feitos no EIA/RIMA, seguindo as diretrizes da companhia e do órgão ambiental responsável pelo licenciamento. O primeiro passo é a realização de um trabalho abrangente junto aos stakeholders, por meio de uma comunicação transparente e de via dupla, de forma a construir relacionamento de confiança e respeito mútuo, entendendo as necessidades e preocupações de ambas as partes, e atuando em conjunto para encontrar soluções mutuamente benéficas e sustentáveis a longo prazo.
A preparação dos profissionais que representarão a empresa é intensificada com pelo menos um mês de antecedência do evento. Nesse processo, todos os possíveis cenários são estudados e as respostas são formuladas de forma clara e assertiva, assim como é reforçada a importância de se promover um ambiente aberto e inclusivo, que incentive a participação ativa de todos os presentes. “Agimos firmemente para evitar falhas na infraestrutura do evento e na comunicação e convocação prévias, garantindo que todas as partes interessadas sejam informadas e possam participar. Outro cuidado é o registro de todas as ações realizadas”, explica Costa.
Indicadores e ações
Segundo ele, alguns parâmetros importantes podem indicar que o projeto obteve sua LSO, com base nos resultados das audiências públicas. Um deles é a participação ativa e representativa da comunidade, tanto na audiência pública promovida pelo órgão ambiental, como nas reuniões públicas realizadas somente entre a empresa e os stakeholders locais. Outros são a existência de um diálogo construtivo entre a empresa e a comunidade nos eventos, com a troca de informações transparentes e respeitosas, e a aceitação, pela empresa, de compromissos relacionados a medidas de mitigação de impacto ambiental, programas de compensação social, criação de oportunidades de emprego local, além de capacitação e desenvolvimento educacional e profissional para suportar a dinamização da economia local e da nova atividade fim.
Também é importante, diz Costa, solucionar eventuais conflitos ou divergências de maneira justa e equitativa, buscando o consenso e o entendimento mútuo. Outro indicador positivo da aceitação do projeto é o apoio e reconhecimento de sua importância por autoridades locais e governamentais, que podem ser evidenciados por declarações públicas de apoio ou por sua cooperação ativa nas audiências públicas.
Segundo o gerente, diversas mudanças significativas ocorreram no processo de obtenção da LSO nos últimos anos, principalmente devido à crescente pressão social contra operações minerais. Entre elas estão a maior exigência de transparência e participação pública por parte das comunidades locais; o aumento das expectativas em relação aos compromissos de sustentabilidade e responsabilidade social das mineradoras; o maior rigor da legislação mineral e de licenciamento ambiental; e a maior demanda das comunidades por consultas livres, prévias e informativas, visando aprimorar os diálogos com os empreendedores do projeto.
Foto em destaque:: Audiência pública virtual do projeto Matupá, no Mato Grosso
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