Publicado nesta quarta-feira, o Decreto nº 11.964 traz entre as atividades elegíveis para a emissão de debentures incentivadas as atividades de transformação de minerais estratégicos para a transição energética. Trata-se de uma medida relevante dado o contexto da transição da energética e da necessidade de se ampliar as fontes de investimento para o desenvolvimento do setor mineral nacional.
“As debentures incentivadas são um sucesso e aproximaram investidores brasileiros de diversos setores e da indústria. Num país como nosso, a inclusão da mineração, no rol das debêntures de Infraestrutura, em especial na fase de construção de empreendimentos mineiros, onde o risco do investimento é mínimo, o decreto chega num bom momento,” avalia Luís Maurício Azevedo, presidente da ABPM.
Azevedo acredita que vários projetos de transformação de minerais estratégicos para suprir a transição energética mineração irão caminhar rapidamente para produção. E que a iniciativa era aguardada pelo setor, que buscava esse incentivo do governo para atrair mais investimentos.
Azevedo também reconheceu o papel decisivo que a Secretaria de Geologia e Mineração e o Ministro de Minas e Energia, na articulação para inserir o setor de mineração no Decreto.