A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou os dados de produção mineral do Brasil em 2022, por município, com base na declaração de mineradoras no Relatório Anual de Lavra (RAL) do ano e retificações posteriores apresentadas até 01/12/2023. O trabalho tem a finalidade de apoiar as análises dos percentuais estabelecidos em listas provisórias de municípios afetados pela atividade mineral e, portanto, aptos a receber recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A listagem definitiva será publicada após a avaliação dos recursos interpostos por cidades que solicitaram sua inclusão na relação de beneficiadas com a distribuição da CFEM.
O levantamento da ANM aponta que existem 2.808 municípios produtores, distribuídos entre as 27 unidades federativas – 26 estados e Distrito Federal (DF). Esse conjunto responde pela produção de 116 substâncias minerais, se agrupados diferentes tipos sob uma única nomenclatura – calcário, calcário dolomítico e calcário calcítico sob a denominação genérica de calcário, por exemplo. Se consideradas as especificidades de cada minério ou mineral, são 175 substâncias minerais.
Produtores e produção
Os dez estados que concentram mais municípios produtores são: Minas Gerais (519); São Paulo (334); Rio Grande do Sul (292); Paraná (195); Bahia e Santa Catarina (193 cada); Goiás (143) e Ceará (116). Nesses estados, os municípios com maior produção são: Congonhas, Itabira, Conceição do Mato Dentro e Paracatu (MG); Salto de Pirapora, São Paulo, Rio Claro, Mogi das Cruzes e Santana do Parnaíba (SP); Candiota, Caçapava do Sul, Montenegro e Santa Maria (RS); Rio Branco do Sul, Campo Largo, Castro, São José dos Pinhais e Adrianópolis (PR); Itagibá, Caetité, Jacobina, Nordestina e Piatã (BA); Joinville, Lauro Müller, Gaspar, Biguaçu e Treviso (SC); Alto Horizonte, Ouvidor, Barro Alto e Indiara (GO); e Caucaia, Quixeré e Sobral (CE). Veja Tabela 1.
As substâncias produzidas em mais estados são areia e argila (nas 27 unidades federativas); granito (25); Cascalho (24); calcário (23); saibro (21); gnaisse (16); quartzito (14); ouro (13) e ferro e mármore (12). Os estados com maior diversidade de substâncias produzidas são: MG (59); BA (45); GO (36); PR (34); SC (31); SP (29); CE e RN (25); PB (24); e ES e PA, com 21 cada (Gráfico 1).
Por outro lado, há substâncias que são produzidas em apenas um estado. São exemplos o agalmatolito (MG); andesito (PR); aluvião estanífero (RO); atapulgita (PI); crisotila (GO); mica (PB) e norito (ES). Veja os demais na Tabela 2.
Em todo o país, no ano de 2022, as dez substâncias minerais com maior volume de produção bruta (ROM) são: minério de ferro (553,9 Mt); ouro (261,2 Mt); calcário (207,5 Mt); areia (106,3 Mt); granito (102,9 Mt); cobre (84,6 Mt); basalto (76,5 Mt); gnaisse (50 Mt); bauxita (44,2 Mt); e argila (42,3 Mt). O volume total da produção mineral no período foi de 1,8 Bt. Dessas substâncias, o levantamento da ANM indica ainda a quantidade de metal e/ou mineral contida na produção bruta. Considerando as substâncias destacadas acima temos: 299,1 Mt para o minério de ferro; 3,7 Bgr para o ouro; 21,2 Mt para a bauxita; e 462,8 mil t para o cobre.
