Nos dias 19 e 20 de setembro, Belo Horizonte vai sediar o V Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, um dos eventos mais importantes da agenda da mineração brasileira. Organizado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), o encontro ocorrerá no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Neste ano, o tradicional evento vai reunir prefeitos, secretários e gestores municipais, técnicos das prefeituras, representantes do setor da mineração, da sociedade civil e agentes governamentais de todo o país, para ressaltar a necessidade de fortalecer o papel dos municípios na regulação e no desenvolvimento da atividade mineradora.
Com o tema central “Mineração e Municípios: potencializando resultados e mitigando impactos”, o congresso vai discutir questões cruciais relacionadas à mineração. “Estamos vivendo um dos momentos mais desafiadores no qual temos duas soluções: ou nos unimos para mudar este cenário, ou vamos ver o setor mineral ruir. Os municípios não estão mais dispostos a esperar apenas pela ação do Governo Federal, mas, sim, desejam assumir um papel de protagonismo”, alerta o presidente da AMIG, José Fernando Aparecido de Oliveira.
Para ele, o encontro deste ano tem uma importância significativa, uma vez que a gestão governamental em relação à geologia mineral retrocedeu em vez de evoluir como esperado. “A intenção é trabalhar com legislações municipais e estabelecer parcerias com a Agência Nacional de Mineração (ANM), para que os municípios possam ter voz e influenciar nas decisões que afetam seus territórios. Não queremos ficar esperando que alguém regule o que acontece no nosso território. Temos que passar a desempenhar nosso papel de forma ativa”, enfatiza.
Programação
Entre as palestras, a AMIG fará uma reflexão sobre a realidade da mineração brasileira e o papel dos municípios na mudança de paradigmas da atividade no país. “No ano passado, o congresso trouxe informações sobre o funcionamento da mineração. Para esse ano, queremos que os municípios se tornem protagonistas e entendam como eles participam e interferem nos processos que a atividade envolve. É preciso criar nas cidades mineradoras a cultura de pertencimento e o entendimento de que eles podem e devem atuar de forma a garantir que os benefícios sejam cada vez mais tangíveis e os impactos suavizados”, destaca Waldir Salvador, consultor de Relações Institucionais e Econômicas da AMIG.
No encontro também serão apresentadas ferramentas para potencializar o desenvolvimento urbano municipal nos territórios minerados. O destaque fica para a plataforma de Suporte ao Planejamento da Pesquisa e Produção Mineral (P3M), desenvolvida pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), do Serviço Geológico do Brasil (SGB), que será apresentada por Rogério Palhares Zschaber e Junia Maria Ferrari do Departamento de Urbanismo da UFMG). Com o objetivo de integrar e disponibilizar informações, indicadores e dados para dar suporte à pesquisa e produção mineral, a ferramenta visa auxiliar a tomada de decisão referentes a toda cadeia mineral do país.
Para encerrar o primeiro dia de evento, o diretor da Agência Nacional de Mineração, Caio Mário Trivellato Seabra Filho, estará no evento para ministrar uma palestra sobre “Ordenamento territorial e mineração”. Na ocasião, a Agência Nacional de Mineração vai apresentar soluções para minimizar os diversos conflitos entre os agentes da atividade mineral (titulares de direitos minerários) e os entes municipais.
Dando início aos debates do segundo dia, Daniel Pollack, superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da Agência Nacional de Mineração, e Dão Real, presidente do Instituto Justiça Fiscal, vão participar de um painel sobre o passivo econômico da mineração em relação aos municípios brasileiros também será debatido. A palestra vai demonstrar como o segmento da mineração se aproveita da falta de estrutura da ANM, da passividade de estados e municípios na gestão dos recursos minerais.
Outro tema importante será a vulnerabilidade nos processos de licenciamento ambiental e seus impactos na gestão pública municipal, ministrado por Rodrigo Ribas, Superintendente de Projetos Prioritários da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -Semad/MG. A palestra tem como objetivo traduzir a realidade do processo de licenciamento em âmbito municipal, evidenciando os pontos fundamentais para a construção do licenciamento, alertando sobre as consequências quando não observados os ritos legais e possíveis judicializações.
O ESG e sua relação com a governança municipal também estará na pauta. Maurício Angelo, pesquisador do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília e fundador do Observatório da Mineração, centro de jornalismo investigativo, análise crítica, pesquisa e mentoria focado no setor extrativo, vai abordar como o conceito deve ser aplicado e qual a interface com os municípios.
A programação completa e informações sobre as inscrições para o V Encontro Nacional dos Municípios Mineradores estão disponíveis aqui.
