Em 07 de agosto, um dia antes da decretação de greve geral pelos servidores da Agência Nacional de Mineração – ANM, foi publicada a portaria SG/PR nº 162, de 04 de agosto de 2023, instituindo uma mesa de diálogo para tratar da mineração no Brasil. A obra é de autoria da Secretaria-Geral da Presidência da República, cujo titular tem status de ministro de Estado e não de secretário, provavelmente devido a uma série de razões que a própria razão desconhece.
Pelo teor da portaria, de acordo com o § 1º do artigo 3º, serão chamados a sentar-se à mesa “entidades da sociedade civil, órgãos e entidades públicas de quaisquer poderes e entes da Federação, com especial destaque às populações e comunidades impactadas, direta ou indiretamente, ou sob o risco de serem impactadas pelas atividades de mineração”.
Esse grupo poderá realizar “seminários, visitas de campo, escutas e diálogos, reuniões temáticas, encontros e audiências públicas, entre outras atividades”. Dos objetivos desses encontros destacam-se os de sistematizar as particularidades das cadeias de exploração mineral e propor a criação de mecanismos regulatórios pertinentes, além de contribuir com a proposição e revisão de atos normativos.
Longe de mim querer obstar que qualquer membro ou agremiação da sociedade civil discuta a mineração brasileira. Mas realmente me falta raciocínio lógico suficiente para uma mesa de diálogos da mineração que não inclua representantes da indústria mineral. Sem isso, qualquer diálogo vira uma interlocução direta com o próprio umbigo.
Mais: quem serão os luminares com tamanhas e tais habilidades e competências para revisar atos normativos e propor novos mecanismos regulatórios para a mineração? Com base em quais conhecimentos? Partindo de quais conceitos e parâmetros? Com que interesses?
É de causar espanto – quando não constrangimento – que um órgão público de tão alto escalão se dedique a criar eventos midiáticos – a mesa anterior tratou de Diálogos Amazônicos – a pretexto de estimular e ampliar a participação da sociedade civil, cuja mobilização é tão mais necessária em temáticas de amplitude geral, como as de educação e saúde, para ficar apenas em exemplos básicos.
Com muita humildade, fica aqui minha sugestão para que a SG/PR abra uma mesa de diálogo com os servidores da ANM, já que quem deveria fazê-lo não se habilita, para discutir a efetivação das medidas que reivindicam, essas sim fundamentais ao desenvolvimento e sustentabilidade da mineração brasileira. Podem, inclusive, convidar a sociedade civil, que certamente se surpreenderá com as deficiências estruturais e financeiras da agência. Será uma providencial correção de rota.
Mantenho minhas saudações grevistas.
Tébis Oliveira
Editora executiva
