Este editorial entrou atrasado em gráfica, quando a edição atual da revista já estava sendo impressa. Aguardamos até o último momento admissível para não complicar nosso cronograma de veiculação. Tudo porque queríamos falar do nomeado (a) para o cargo mais importante da parte “Minas”, que cabe ao Ministério de Minas e Energia (MME) – a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM). Foi em vão.

O MME tem quatro secretarias vinculadas. Já começa por aí a desigualdade: três são da área de energia e apenas uma – a SGM – é voltada à mineração. E somente ela – a SGM – não teve titular nomeado (a) até 15 de fevereiro, transcorridos 45 dias da posse do novo governo federal. O cargo está vago desde a exoneração de Lilia Mascarenhas Sant’Agostino, a partir de 31 de dezembro de 2022. Aliás, salvo engano na redação do ato, publicado no DOU de 30 de dezembro passado, a saída do cargo não se deu “a pedido” dela. O último compromisso da agenda da ex-secretária ocorreu em 15 de dezembro de 2022, entre as 14 e 15 horas, de forma telepresencial. A quinzena restante desse mês, janeiro inteiro e a primeira quinzena de fevereiro são uma sucessão de quadrados brancos no calendário do órgão.

A SGM possui catorze competências, que lhe foram atribuídas pelo decreto nº 9.675/2019. Em priscas eras, diz sua página virtual, “foi criada para que o governo possa orientar, coordenar e colocar em prática políticas para o setor mineral”. Cabe-lhe, ainda, “conduzir estudos e propor ações para o desenvolvimento sustentável da mineração e da transformação mineral, formulando e articulando propostas de planos e programas plurianuais, além de promover e apoiar atividades de pesquisa e aperfeiçoamento de tecnologias nos campos da geologia e da indústria mineral”.

Com tantos e tão grandiosos afazeres – ademais, de urgência inequívoca diante do descalabro do garimpo ilegal no país -, é de causar espanto – senão comoção – que a indicação do dirigente máximo da pasta não tenha sido uma prioridade do ministro Alexandre Silveira.

Aqui na redação, pobres escribas que somos, elegemos uma relação de possíveis candidatos ao posto. Claro que todos têm “notório saber” e “inegável experiência” em assuntos da mineração brasileira. O problema é que, com exceção de um ou dois nomes, nenhum dos demais agrega a seu perfil a qualidade que realmente importa para assumir cargos públicos de tal envergadura: um partido político, um senador da República, um nobre deputado federal, ao menos, que lhes defenda o valoroso potencial de servir à pátria amada e se comprometa a ampliar o banco de votos favoráveis a projetos do governo nas egrégias casas que representam.

Resta-nos e a todo o setor aguardar que a vacância no topo da SGM seja breve. Torcendo para que sua ocupação se dê com algum critério adicional, nem que seja a capacidade de gestão desse setor historicamente marginalizado.

Saudações ansiosas,
Tébis Oliveira
Editora Executiva
P.S.: Tenho fé que vou levar o bolão da redação…

(Editorial publicado na edição 101 da revista In The Mine)