Entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2022, foram emitidos pela ANM (Agência Nacional de Mineração), 9.732 alvarás de pesquisa mineral no país, incluindo 252 autorizações para pesquisa de água mineral, 21 para água potável de mesa e 10 para águas termais.
Comparado ao mesmo período de 2021, quando foram emitidos 10.098 títulos dessa natureza, a redução é da ordem de 3,6%, o que é bem pouco diante do que já foi em anos recentes (22,5%, por exemplo, em 2019 – 7.210 alvarás -, com relação a 2018 – 9.295 alvarás – e 26,4% em 2020 – 5.308 alvarás -, com relação a 2019 – 7.210 alvarás).
A emissão desses alvarás decaiu entre 2016 e 2020 (de 13.615 títulos para 5.308) e, num movimento inverso, quase duplicou em 2021. Considerados os últimos dez anos, temos 13.562 alvarás emitidos em 2013, superior em 28,2% aos de 2022. Um recorde na linha histórica é o de 2011, quando 19.582 títulos dessa natureza foram concedidos a pessoas físicas e jurídicas. Nota-se que também a quantidade de requerimentos para autorização de pesquisas minerais vem em ritmo decrescente desde 2015 (14.455 pedidos), baixando a 6.662 em 2020. Em 2021, tem um ótimo incremento, totalizando 12.868 requerimentos, retomando uma ligeira queda da ordem de 6,2% em 2022 (10.622 requerimentos).
A soma dos requerimentos de pesquisa protocolados a cada ano tem se aproximado do número de alvarás emitidos no período. Claro que há relação com o menor número de pedidos, mas não só. Reflete também a informatização dos processos da ANM. Como vimos, em 2022 foram protocolados 10.622 requerimentos de autorização de pesquisa e emitidos 9.732 alvarás. Em 2013, para fins de comparação, havia 19.110 requerimentos abertos e foram emitidos apenas 13.562 alvarás de pesquisa (Gráfico 01). Os dados foram consolidados a partir de informações disponibilizadas pela ANM.
Gráfico 2 Substâncias com mais Alvarás (2022). Fonte: ANMSubstâncias Minerais
Entre os alvarás de pesquisa publicados em 2022 predominam, em ordem decrescente, as seguintes substâncias minerais: Ouro, Areia, Argila, Ferro, Granito, Quartzito, Cobre, Calcário, Manganês e Cascalho (Gráfico 02). Ao todo foram autorizadas pesquisas para 128 substâncias minerais, além de água mineral, água potável de mesa e águas termais. Um destaque é a ascensão do ouro à liderança do ranking da pesquisa mineral desbancando a areia, tradicional ocupante desse posto.
Na Região Nordeste, a Bahia tem o maior número de suas autorizações de pesquisa para Ferro, Quartzito, Manganês, Cobre e Areia. Seguem-se Alagoas, com Areia e Ouro; Ceará, com Cobre, Quartzito e Ouro; Maranhão, com Fosfato; Paraíba com Areia, Ferro e Quartzito; Pernambuco, com Areia, Argila e Ouro; Piauí, com Ferro, Cobre e Manganês; Rio Grande do Norte, com Lítio e Saibro; e Sergipe, com Areia e Argila.
Na Região Norte, predominam o Zinco e o Ferro no Amapá; Estanho, Ouro e Sais de Potássio no Amazonas; Ouro, Cobre e Estanho no Pará; Areia, Estanho e Ouro em Rondônia; Estanho e Ouro em Roraima e Ouro, Ferro e Manganês no Tocantins.
Na Região Sudeste, o Espírito Santo recebeu mais alvarás para Areia e Granito. Em Minas Gerais, as substâncias mais contempladas foram Ouro, Ferro, Areia e Granito. No Rio de Janeiro destacam-se Areia e Saibro e, em São Paulo, Areia e Argila.
No Centro-Oeste, Goiás, teve mais autorizadas as pesquisas de Ouro, Manganês e Areia. Em Mato Grosso, o maior número de alvarás foi para Ouro, Cobre, Areia e Mármore. No Mato Grosso do Sul, destacam-se Fosfato, Cobre e Ferro.
No Sul, o Paraná recebeu mais alvarás para Areia, Argila e Cascalho. No Rio Grande do Sul, predominam Areia, Basalto, Argila e Saibro e, em Santa Catarina, Areia, Argila e Saibro.
Os estados com maior diversidade de substâncias minerais tituladas para pesquisa são a Bahia (59 substâncias), Minas Gerais (50), Paraíba (33), Ceará (32), Tocantins (31), São Paulo (30), Goiás (29), Rio Grande do Norte (27), Pará e Rio Grande do Sul (26 cada), Santa Catarina (25), Paraná (24), Piauí (23) e Pernambuco (21). Na sequência vêm o Mato Grosso (19), Rio de Janeiro (17), Mato Grosso do Sul e Espírito Santo (16 cada), Rondônia (15), Maranhão e Sergipe (12 cada), Roraima (11) e Amazonas (10). Com a menor diversidade de substâncias requeridas estão Amapá (8) e Alagoas (7).
Títulos e Titulados
Quando se trata do maior número de alvarás emitidos por estado (Gráfico 03), Minas Gerais volta ao topo da relação (2.026 títulos), seguido da Bahia (1.825), Goiás (652), Ceará (593), Mato Grosso (562), São Paulo (462), Santa Catarina (413), Tocantins (422), Rio Grande do Sul (398) e Pará (342). Na faixa entre 300 e 200 títulos estão o Paraná (291), o Piauí (286), Pernambuco (219) e Mato Grosso do Sul (215). Entre 200 e 100 alvarás vêm Paraíba (195), Rio Grande do Norte (193), Rio de Janeiro (154) e o Espírito Santo (138). Com menos de 100 alvarás estão Rondônia (89), Amazonas (60), Roraima (54), Maranhão (50), Sergipe (42) e Alagoas (28). O estado com menor número de alvarás concedidos é o Amapá (21).
Os 9.732 alvarás publicados em 2022 autorizam a realização de 18.007 pesquisas minerais, já que um título pode incluir a pesquisa da mesma substância em diversas cidades no mesmo estado ou de substâncias diferentes na mesma área.
Os alvarás foram conferidos a 3.980 requerentes, sendo 2.358 pessoas jurídicas que obtiveram 71% dos títulos, e 1.622 pessoas físicas, que receberam 29% das autorizações restantes (Gráfico 04). Entre as pessoas jurídicas, a empresa com mais outorgas é a AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração, com 262 títulos (Tabela 01), em Minas Gerais. Na sequência está a Companhia Baiana de Pesquisas Minerais – CBPM, com 210 alvarás, sendo 181 deles na Bahia e 29 no Piauí. A empresa com maior diversidade de substâncias tituladas – nove ao todo – é a Amazônia Metais e Minerais, com a CBPM em segunda posição – oito substâncias. São destaques, ainda, a Pedra Cinza Mineração (84 alvarás), a CSN Cimentos (74), que também possui pesquisas autorizadas no maior número de estados (12) e a Nexa (74 alvarás).
