Não há como não rir das propostas de governo de alguns candidatos à presidência do Brasil quando o assunto é mineração. Sempre haverá um Enéas para propor a salvação pelo nióbio e a reestatização da Vale e, neste ano, até da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). O que nos salva dessas sandices é o nada espantoso percentual de intenções de votos que esses postulantes alcançam: Zero.

No extremo oposto do pódio, temos o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), líder de todas as pesquisas realizadas até agora, e o presidente em exercício Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), em segundo lugar. Exaurido o veio da terceira via e não havendo nenhum acidente de percurso, o eleitor brasileiro deverá escolher um desses dois candidatos em outubro.

O programa de Lula – Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil 2023-2026 – defende que, sendo o Brasil um grande produtor mineral, a atividade minerária deve ser estimulada por meio de maiores encadeamentos industriais internos e mediante compromisso com a proteção ao meio ambiente, aos direitos dos trabalhadores e o respeito às comunidades locais. Consta do documento, a necessidade de aperfeiçoar o padrão de regulação minerária e de combater duramente a mineração ilegal, particularmente na Amazônia.

O plano Pelo Bem do Brasil, de Bolsonaro, caso reeleito, afirma que a mineração é indispensável ao desenvolvimento socioeconômico do país, destacando nossa extração de minério de ferro, manganês, nióbio, alumínio e grafeno. Segundo o programa, a atividade deve ser estimulada, de forma sustentável, agregando valor às commodities exportadas. Também deve ser promovido o aumento da produção nacional de fertilizantes e dada especial atenção à siderurgia, metalurgia e indústrias de base. O combate a crimes ambientais e a proteção da Amazônia deve ter continuidade na próxima gestão, coibindo atividades como o narco-garimpo e a lavagem de dinheiro que predominam na região.

Nem Lula nem Bolsonaro deram grandes incentivos à mineração sustentável em suas gestões. Todos se lembram da insegurança jurídica criada com as alterações propostas ao marco regulatório do setor, que atravessou os governos de Lula e de sua sucessora, Dilma Rousseff, e só teve termo – não necessariamente bom termo – em 2018, na gestão de Michel Temer.

No que toca ao garimpo ilegal, dados do Map Biomas indicam que, entre 2010 (último ano do governo Lula) e 2020 (Bolsonaro), a atividade cresceu 495% em terras indígenas e 301% em unidades de conservação. A taxa de expansão – de 1,5 mil ha/ano de 1985 a 2009, quadruplicou para 6,5 mil ha/ano, a partir de 2010. Neste ano foi instituído o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala, visto por muitos como uma tentativa de legalizar as ilegalidades garimpeiras. A liberação da mineração em terras indígenas, já frontalmente rechaçada pelo IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração), e novas mudanças no Código de Mineração, em trâmite no Congresso, tampouco ajudam a desanuviar o horizonte.

A mineração e o país têm uma única escolha a fazer nas próximas eleições. Que ela seja auspiciosa!

Saudações democráticas,

Tébis Oliveira
Editora Executiva