A redução das compras de minério pela China (quase 30% em dólar) foi a grande responsável pela queda expressiva de 52,5% do saldo comercial mineral do Brasil no 1º semestre de 2022, em comparação ao 1º semestre de 2021. No período, o valor em dólar das exportações teve uma redução de 24%, enquanto o das importações aumentou 200%, em relação ao mesmo período de 2021.
“Mais uma vez está comprovado com dados concretos que a mineração, inclusive a do Brasil, tem um comportamento cíclico e depende dos humores do mercado internacional para apresentar bons resultados. O desempenho setorial do 1º semestre está bem abaixo do que foi apurado no ano passado e o país perde divisas, atratividade para investimentos, geração de negócios, emprego, renda e tributos”, disse o presidente do IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração), Raul Jungmann.
O executivo acrescenta que a mineração precisa ser estimulada e não pode ser alvo constante de ações internas que visam elevar seus custos e acabam prejudicando sua competitividade. “Ataques especulativos, como os que ocorrem no Parlamento, precisam ser debelados e, enquanto isso, o faturamento do setor decai”, afirma Jungmann, ao fazer referência a propostas legislativas que buscam elevar valores de royalties, além da criação de taxas por estados, que recaem sobre as mineradoras, todos fatores danosos para a segurança jurídica e para a atração de investimentos.
Principais indicadores
O minério mais produzido e exportado pelo Brasil, o minério de ferro, teve redução nas vendas externas de US$ 21,5 bilhões e, em volume, de 167,1 Mt, no 1S21, para US$ 15 bilhões e 154,4 Mt no 1S22. As exportações de ouro caíram quase 8% (US$ 2,3 bilhões) no período e 11,5% em toneladas, na comparação com o 1S21. A produção de minério de ferro foi direcionada majoritariamente à China (64,8%) e a de ouro ao Canadá (33,9%).
Já as importações cresceram 200% no 1S22, totalizando US$ 9,4 bilhões, sendo que 93% delas foram realizadas no 2T22, com destaque para o carvão mineral para uso siderúrgico e para o potássio para fabricação de fertilizantes, os maiores percentuais em custo. O carvão mineral foi adquirido principalmente da Austrália (32%), Estados Unidos (27,5%), Colômbia (18,1%) e Rússia (17,5%). O potássio importado veio, em sua maior parte, do Canadá (32,5%), Rússia (27,5%), Belarus (13,5%), Alemanha (8,8%) e Israel (8,1%).
Em consequência desses movimentos, a representação da mineração no saldo da balança comercial do Brasil no semestre foi expressivamente menor: 34% no 1S22 contra 67% no 1S21. No geral, as exportações minerais de US$ 21,1 bilhões (160,8 Mt) foram 24% menores em valor e 8% menores em volume neste semestre em relação ao do mesmo período de 2021. O tombo só não foi maior por conta da elevação desses indicadores no 2T22 (de 23,6% em valore 12,6% em volume).
A redução das exportações refletiu, por óbvio, na queda do faturamento da indústria mineral de R$ 149 bilhões (1S21) para R$ 113,2 bilhões (1S22). Também a produção estimada caiu de 483 Mt no 1S21 para 441 Mt no 1S22.
Os dois principais estados mineradores do país também apresentaram queda no faturamento no 1S22. Minas Gerais registrou um faturamento de R$ 45,2 bilhões no 1S22 contra R$ 61,4 bilhões no 1S21 (26% a menos), enquanto o Pará registrou faturamento de R$ 41,4 bilhões no 1S22 contra R$ 65,4 bilhões no 1S21 (37% menor). Bahia, Mato Grosso e São Paulo tiveram alta no faturamento no semestre e no 2º trimestre deste ano: São Paulo devido à produção de agregados para construção civil, água mineral e fosfato (de R$ 2,6 para R$ 3,6 bilhões); Mato Grosso em razão da produção de ouro e calcário dolomítico (de R$ 2,7 para R$ 2,9 bilhões); e a Bahia por ser importante produtor de níquel, ouro, vanádio e rochas ornamentais (de R$ 4,1 para R$ 5,2 bilhões).
A exportação e produção menores acarretou na redução de 24% dos impostos e encargos recolhidos no semestre de 2021 em relação ao de 2022, passando de R$ 51,4 bilhões no 1S21 para R$ 39 bilhões no 1S22. Somente a arrecadação da CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais –, que conforme observado pelo IBRAM não varia rigorosamente conforme o faturamento do período, foi 25% menor, com recolhimento de R$ 3,4 bilhões no 1S22.
A CFEM recolhida sobre o minério de ferro é a mais expressiva – 71% do total -, seguida do ouro (5,2%), cobre (4,7%) e minério de alumínio (2,3%). No topo do ranking de maiores arrecadadores do royalty estão Minas Gerais (42% do total recolhido no 1S22) e Pará (39%). Dos 15 maiores municípios arrecadadores de CFEM, 9 têm IDH – Índice de Desenvolvimento Humano – maior que o IDH do estado: Parauapebas, Canaã dos Carajás, Marabá (PA) e Mariana, Itabirito, Nova Lima, Congonhas, Ouro Preto e Paracatu (MG).
O levantamento completo dos dados está disponível no site do IBRAM (ibram.org.br)