Em 21 de junho, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) publicou a Portaria nº 6.022, que cria o Programa InovaNióbio, com o objetivo de criar, integrar e fortalecer ações governamentais para o desenvolvimento integral da cadeia produtiva do nióbio, visando o uso e aplicações de óxidos, metais e ligas do minério em materiais e produtos para setores de alta tecnologia.
Para isso, o governo federal pretende investir em pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, inovação e empreendedorismo, através de agentes nacionais, públicos e privados – incluindo a academia e órgãos como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII) e as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa. Entre os recursos que poderiam financiar esse esforço conjugado estão os do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (FNDCT).
A iniciativa, que poderia ser louvável, torna-se assombrosa. Principalmente neste ano de 2022 em que o MCTI teve sua previsão orçamentária reduzida em R$ 2,92 bilhões. Do total de R$ 6,9 bilhões projetados para uso da pasta no exercício, restaram R$ 4 bilhões, sendo que R$ 2,6 bilhões já haviam sido empenhados até o início de junho, resultando num saldo de R$ 1,4 bilhão que, só por milagre, suportará as necessidades da ciência brasileira, agora acrescidas pelo novo programa. Com os cortes e bloqueios, só o orçamento do FNDCT caiu pela metade.
Desde que era deputado federal, Jair Bolsonaro já achava que o nióbio representava a redenção de toda a miséria do Brasil. Sua eleição para presidente do país, em 2019, elevou o que não passava de delírio à categoria de obsessão do mandatário. Dos ataques iniciais à CBMM (Cia.Brasileira de Mineração e Metalurgia), maior produtora global de nióbio, Bolsonaro partiu para a defesa da exploração do metal. Requerimentos e autorizações de pesquisa mineral com esse objetivo aumentaram em 156% entre 2019 e 2021, segundo dados obtidos pelo jornal Folha de São Paulo junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), só na Amazônia Legal.
Não à toa, a ação que surge na portaria no topo de prioridades do InovaNióbio é o mapeamento, prospecção e exploração de recursos minerais de nióbio, sua mineração e transformação mineral. Não é difícil imaginar onde. Todas essas atividades já são perfeitamente realizadas pela CBMM que, inclusive, possui cerca de 40 projetos em parceria com universidades, institutos de pesquisa e empresas de vários países para o desenvolvimento de baterias de íons de lítio com nióbio, além de outras soluções em tecnologias de ponta. Nunca é demais lembrar que as reservas mineiras do metal, tituladas a CBMM, são suficientes para abastecer a demanda mundial por várias décadas, tornando desnecessária sua lavra em outros estados, principalmente em áreas ambientalmente sensíveis.
A instituição do Programa InovaNióbio, nessa altura do campeonato, lembra mais a xepa de uma feira livre. Numa reeleição até agora improvável, o presidente faz o que pode dos restos de suas convicções ideológicas. Mais uma vez, não convence ninguém além dos fanáticos habituais de seu universo paralelo.
