RAUL JUNGMANN TOMA POSSE NA PRESIDÊNCIA DO IBRAM

A mineração representada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) vai ampliar seus esforços em prol dos compromissos setoriais estabelecidos na Agenda ESG da Mineração do Brasil, e, assim, atuar para expandir sua atuação empresarial conjugada com segurança operacional, sustentabilidade e respeito às pessoas e cuidado com a preservação do meio ambiente. O combate incessante à lavra ilegal é outra meta da nova gestão, liderada pelo diretor-presidente Raul Jungmann, conforme pontuou em seu discurso de posse, na noite desta 4ª feira (11/05), em Brasília, em solenidade que reuniu centenas de autoridades dos três poderes, lideranças militares e empresariais, entre muitos convidados.

O evento também marcou a posse do CEO da Anglo American no Brasil, Wilfred Bruijn, na presidência do Conselho Diretor do IBRAM, e do diretor-presidente da Lundin Mining Corporation, Ediney Maia Drummond, no cargo de vice-presidente. A programação também contou com a entrega de placas em homenagem aos serviços prestados em prol do IBRAM e da mineração do Brasil pelos ex-dirigentes do Instituto, Wilson Brumer, no Conselho Diretor, e Flávio Ottoni Penido, na presidência da diretoria.

O ex-presidente da República, Michel Temer, encaminhou mensagem a Raul Jungmann, lida pouco antes da assinatura do termo de posse. “Ressalto que ganhará muito o IBRAM com a sua presidência. Dou, para tanto, o meu testemunho dos relevantes serviços que você prestou ao meu governo e ao país quando conduziu os ministérios da Defesa e da Segurança Pública”, diz o texto.

Autoridades prestigiara a posse

Entre as diversas autoridades presentes, destacam-se os Ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso; o Presidente da Câmara em exercício, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM); o Ministro do Tribunal de Contas da União, ex-senador Antonio Anastasia; o senador Jean Paul Prattes; o ex-ministro da Defesa e ex-presidente da Petrobras, General Joaquim Silva e Luna; o governador do Pará, Helder Barbalho; o ministro do TCU Antonio Anastasia; o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, deputado federal Fábio Schiochet (União-SC).

“O papel da mineração não é só estratégico, não é só de utilidade pública. Ela tem papel importante para o desenvolvimento do país, de gerar emprego, renda, de contribuir para promover a justiça, a sustentabilidade, o respeito ao meio ambiente (…) Este setor tem compromisso, está do lado da lei, ao lado da sustentabilidade”.

Raul Jungmann afirmou em sua fala que o “papel da mineração não é só estratégico, não é só de utilidade pública. Ela tem papel importante para o desenvolvimento do país, de gerar emprego, renda, de contribuir para promover a justiça, a sustentabilidade, o respeito ao meio ambiente (…) Este setor tem compromisso, está do lado da lei, ao lado da sustentabilidade”. Afirmou que o setor irá expandir suas atividades de forma segura, sustentável e respeitosa com as pessoas e o meio ambiente e, para isso, precisa contar com uma Agência Nacional de Mineração forte – uma melhor estruturação geral da ANM tem sido uma das bandeiras do IBRAM nestes últimos anos. A agência ainda apresenta carências que dificultam sua atuação técnica na fiscalização e na regulação do setor mineral.

“Ao falarmos em ESG, estamos tratando de ações muito concretas. Usar menos água, usar recursos renováveis para gerar energia, respeito a comunidade, preservação da floresta e demais compromissos com o meio ambiente”.

Jungmann ressaltou em seu discurso a agenda ESG do setor mineral. “Ao falarmos em ESG, estamos tratando de ações muito concretas. Usar menos água, usar recursos renováveis para gerar energia, respeito a comunidade, preservação da floresta e demais compromissos com o meio ambiente. Isso será o rumo da nossa gestão. E sempre junto ao Conselho Diretor, que pensa como nós e nos apoia”, disse.

Em seu discurso, o diretor-presidente do IBRAM mencionou algumas das principais contribuições socioeconômicas da indústria da mineração ao país, como os cerca de 2 milhões de empregos diretos e indiretos; os R$ 117 bilhões em tributos; R$ 10 bilhões recolhidos em royalty da atividade; a elevada representatividade do saldo comercial mineral no saldo da balança comercial (80% no 1º trimestre) – sendo que ocupa apenas 0,6% do território, ressaltou.

“A mineração apresenta suas contribuições ao país, mas dizemos ‘não’ ao excesso de sobrecargas impostas ao setor, que faz perder sua competitividade. Dizemos ‘não’ à insegurança jurídica, bem como a se imaginar que o setor é algo que se pode exaurir através de cobranças e de elevação de taxas e de royalties. Isso é errado. Vai na contramão. Leva nosso setor à perda de mercado e de competitividade”, afirmou.

“Não apoiaremos nenhum projeto que venha a abrir qualquer brecha ao garimpo ilegal. E tampouco aceitaremos qualquer tipo de projeto que não preserve o meio ambiente e, em particular, nossa floresta, que queremos em pé”

Sobre a lavra ilegal, Raul Jungmann foi taxativo: “não apoiaremos nenhum projeto que venha a abrir qualquer brecha ao garimpo ilegal. E tampouco aceitaremos qualquer tipo de projeto que não preserve o meio ambiente e, em particular, nossa floresta, que queremos em pé”. Ele disse ainda que o IBRAM vai manter contato direto com autoridades para cobrar providências mais efetivas contra a lavra ilegal, como a de ouro, que resulta em perda de divisas ao país, entre outras consequências danosas, como fomento ao crime e prejuízos às comunidades, inclusive, povos indígenas.

“Vamos ao presidente do Banco Central para levar a ele um memorial, uma contribuição para que cumpra suas atividades de fiscalização nesse setor que lhe são devidas. Vamos à Polícia Federal, ao Ministério da Justiça porque este setor está do lado da legalidade, da preservação do meio ambiente, da justiça social e da democracia, que é o sustentáculo para que a gente seja o que é e deseje fazer o que a gente faz”, frisou.

Raul Jungmann também se manifestou sobre o posicionamento do IBRAM em relação à regulamentação da mineração em terras indígenas. Recentemente, o IBRAM declarou ser contrário ao projeto de lei 191 que tramita na Câmara dos Deputados e propõe a regulamentação de atividades econômicas nas terras demarcadas.

“Entendemos que a mineração em terras indígenas precisa de regulamentação. Mas não aceitaremos uma regulação que não respeite os povos originários, seus direitos, que não os ouça, que eles não sejam parte do processo de decisão daquilo que os interessa”

“Recentemente tive a oportunidade de falar para os embaixadores da União Europeia em nome do IBRAM. Disse que setor mineral brasileiro segue a Constituição. Entendemos que a mineração em terras indígenas precisa de regulamentação. Mas não aceitaremos uma regulação que não respeite os povos originários, seus direitos, que não os ouça, que eles não sejam parte do processo de decisão daquilo que os interessa”, disse.

O diretor-presidente encerrou sua fala enaltecendo a democracia. “Aprendi a respeitar, a amar, a querer democracia. Às vezes a gente não sente sua falta. Mas ela é fundamental, como o ar, até o dia que nos falta. E quando nos falta, nada mais resta, por isso, além de tudo, como cidadão, pai, futuro avô e marido eu quero me despedir nesta solenidade com um viva à democracia”, afirmou.