Promover desenvolvimento sustentável para os municípios e para os brasileiros por meio da mineração. Este é o objetivo principal dos editais de cessão de direitos minerários, do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) – incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Nesta quarta-feira (27), acontecerá a audiência pública, com transmissão e participação online, para consolidação dos editais de três importantes iniciativas:
–Projetos Agrominerais Aveiro – que correspondem a áreas com recursos minerais de gipsita e calcário no estado do Pará – Audiência Pública às 10h;
–Projeto Diamante Santo Inácio, no estado da Bahia – que trata de depósitos diamantíferos – Audiência Pública às 14h;
–Projeto Ouro Natividade, no Tocantins – que constata a presença de ouro primário em rocha – Audiência Pública às 16h.
Já a consulta pública ficará aberta para recebimento de contribuições até o dia 06 de maio de 2022. Entre os dias 02 e 06 de maio, serão realizadas reuniões individuais com investidores que quiserem conhecer mais sobre os projetos.
Vale destacar que a Mineração obteve saldo de US$ 49 bilhões em 2021 e garantiu balança comercial positiva para o País – e pode, a partir de editais como esses – promover ainda mais desenvolvimento, emprego e renda para os brasileiros.
Os documentos referentes a cada projeto, assim como os formulários de contribuição e inscrição da audiência pública, estão disponíveis aqui.
Sobre os Projetos
Agrominerais Aveiro – áreas com recursos minerais de gipsita e calcário, no estado do Pará
O projeto denominado Agrominerais Pará corresponde à união de dois projetos do SGB-CPRM: Gipsita Rio Cupari e Calcário Aveiro.
O calcário é um mineral industrial utilizado em grande escala nas indústrias de matéria prima para a construção civil, de matéria prima para a fabricação de cal e cimento, corretivos de solos ácidos, ingredientes na indústria de papel, plásticos, química, siderúrgica, de vidro e refratários. O depósito de calcário localiza-se às margens do rio Tapajós, e apresenta 998 hectares e recursos minerais de mais de 500 milhões de toneladas de calcário.
Situadas às margens do rio Cupari, afluente do rio Tapajós, no município de Aveiro, as áreas de gipsita correspondem a três processos minerários com 2.887 hectares. A gipsita é bastante usada na agricultura e na indústria de cimento, em sua forma natural. Enquanto a forma calcinada, conhecida como gesso, encontra várias utilizações na construção civil e na fabricação de material ortopédico e odontológico.
Projeto Diamante Santo Inácio – localizado na porção centro-noroeste do estado da Bahia, no distrito de Santo Inácio, município de Gentio do Ouro.
O programa de pesquisa elaborado pelo SGB-CPRM consistiu na execução de mapeamento geológico, levantamento topográfico, prospecção geofísica, e abertura de 22 poços de pesquisa.
O diamante é um mineral bastante utilizado na perfuração e corte na pesquisa mineral, bem como na engenharia civil e mecânica, devido a grande dureza e resistência. É um abrasivo de alta qualidade e usado como ferramentas de talha. Podem ser usados para cortar, tornear e furar alumina, quartzo, vidro e artigos cerâmicos.
Projeto Ouro Natividade – localizado a, aproximadamente, 48 km da cidade de Natividade (TO), e apresenta 8.514 hectares.
A atualização dos dados referente ao projeto indica a ocorrência de um depósito de ouro no local com recursos de, aproximadamente, 725.000 toneladas de minério com teor médio de 1,02 gramas por toneladas de ouro que corresponde a 765 quilos de ouro, além da constatação de que a mineralização pode se estender, caso haja mais pesquisas geológicas da área.