Por Esteves Colnago*
O Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), empresa pública ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME), tem a missão de gerar e disseminar conhecimento geocientífico com excelência, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável do país.
No âmbito do Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD), instituído em 2020 pelo MME, o SGB é contemplado em 18 metas presentes nos temas “Ampliar o Conhecimento Geológico” e “Avanço da Mineração em Novas Áreas”. No escopo do projeto Minera Brasil, a pesquisa voltada para a avaliação do urânio no Brasil visa dinamizar a pesquisa e a lavra de minerais nucleares.
Em 2020, retomamos as pesquisas de avaliação do potencial nacional para pesquisa de novos jazimentos de urânio, dentro do contexto do programa de longo prazo “Urânio Brasil”. Em dezembro de 2021, publicaremos o primeiro produto dessa iniciativa: o mapa de potencial para urânio do país, na escala de 1:5.000.000. É um produto orientativo para a tomada de decisão sobre investimentos em exploração mineral de materiais nucleares, hierarquizando diferentes compartimentos geológicos em termos da sua favorabilidade para a pesquisa desses materiais. Nele, destacamos áreas já consagradas e apontamos novas fronteiras exploratórias, especialmente na região norte. O próximo passo é trabalhar em escala de maior detalhe nas principais áreas potenciais, para as quais vamos apontar vetores prospectivos que podem guiar novas iniciativas de exploração.
Além disso, diversos ativos minerais pertencentes ao Patrimônio Mineral do SGB estão sendo ofertados ao mercado via leilão público, como os blocos de Palmeirópolis (Polimetálicos), Miriri (Fosfato) e Rio Capim (Caulim), entre outros, incentivando o desenvolvimento de novos empreendimentos minerais no país.
Integrar o banco de dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) com o do Serviço Geológico é outra meta do PMD. Um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a SGM/MME, SGB e ANM deve ser assinado na primeira quinzena de dezembro com o objetivo de compartilhar os dados geológicos gerados pela iniciativa privada para o cadastro de direitos minerários da ANM. A disponibilização vai dar transparência às informações e potencializar a pesquisa mineral.
Para avançar no atendimento da meta de ampliar a realização de levantamentos geológicos, geofísicos e geoquímicos no território brasileiro, o SGB tem projetos em andamento em todo o país, preponderantemente em Áreas de Relevante Interesse Mineral (ARIM’s). Um dos direcionamentos é ampliar o conhecimento sobre a região amazônica, área pouco estudada e cujo potencial de abrigar depósitos de classe mundial pode colocar o país em novo patamar geopolítico.
Como resultado, foram publicados mapas do Centro-Sudeste de Roraima e o Projeto Evolução Crustal e Metalogenia da Província Mineral de Tapajós, no Amazonas, por exemplo. O mapeamento sistemático é desenvolvido para aumentar o conhecimento em províncias minerais consolidadas, como Carajás e Quadrilátero Ferrífero, mas também em novas fronteiras minerais, em especial a Província Juruena Teles Pires, no norte do Mato Grosso e Sul do Pará.
Aprofundar o conhecimento geológico das bacias sedimentares brasileiras é mais uma meta do PMD. Diante disso, o SGB, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), lançou um site com base de dados online sobre 23 bacias sedimentares terrestres brasileiras. O portal disponibiliza, de maneira simples e gratuita, mais de 2TB de informações. A iniciativa estimula os processos de pesquisa e produção de petróleo e gás natural, além de possibilitar a descoberta de outros bens minerais e áreas favoráveis à estocagem de CO2.
Essas e outras ações desenvolvidas pela Diretoria de Geologia e Recursos Minerais são detalhadas no Catálogo da DGM, publicado em maio de 2021. Em sua atuação, o SGB busca contribuir para reduzir o risco inerente à incerteza geológica na busca por novas descobertas.
