Por Tébis Oliveira, editora de Novos Projetos da revista In the Mine

Em 8 de abril próximo, na B3 – bolsa brasileira de valores, em São Paulo (SP), será realizado o leilão para subconcessão do Trecho I da FIOL – Ferrovia de Integração Oeste-Leste, entre os municípios baianos de Ilhéus e Caetité. O lote possui 537 km de extensão, sendo que mais de 73,6% desse total já foram executados. O valor mínimo para outorga do trecho é de R$ 32,7 milhões.

A concorrência despertou o interesse de investidores internacionais, em particular chineses, mas também de operadores logísticos nacionais, como a VLI, formada pela Vale, Mitsui, FI-FGTS, Brookfield e BNDES, e a Rumo, do grupo Cosan. Também deu uma injeção de ânimo ao governo da Bahia e a empresas como a Bamin (Bahia Mineração), direta e imediatamente beneficiada com o novo modal. De outro lado, o leilão reacende as críticas de opositores do projeto, como moradores locais, movimentos sociais e organizações ambientalistas.

Na verdade, contra a FIOL, as opiniões contrárias se concentram na passagem dos trilhos por área da Reserva de Biosfera da Mata Atlântica, ao norte de Ilhéus, que responde por 80% do que sobrou desse bioma no Nordeste brasileiro,incluindo a APA (Área de Proteção Ambiental) Lagoa Encantada, onde deve ser instalado o Porto Sul, terminal portuário que receberá a carga trazida pela ferrovia. A maior oposição se faz mesmo contra a Bamin, principalmente pela futura barragem de rejeitos da mineradora, que já obteve as licenças necessárias para sua implantação.

Para muitos adversários do projeto, a movimentação de carga pela FIOL pode perfeitamente ser feita através da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), já operada pela VLI. Outra alternativa seria a integração entre a FIOL e a FCA, utilizando o Porto de Aratu, próximo a Salvador, para escoamento dos produtos, o que tornaria desnecessária a construção do Porto Sul.

É aqui que a polêmica ganha folego. Representantes do governo da Bahia têm criticado duramente a renovação antecipada da concessão da FCA à VLI no estado, onde afirmam que a operadora não realizou investimentos para expansão da malha e tampouco cuidou da manutenção dos ramais já existentes. Um dos mais contundentes defensores do veto a essa renovação antecipada e, por outro lado, do término da construção do Trecho I da FIOL é o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM, Antonio Carlos Tramm.

Para o executivo, “as forças ocultas, que já conseguiram adiar por 10 anos a conclusão da FIOL, dão mais um passo, tentando influenciar a opinião pública e pressionar pela suspensão do leilão. Temos que ver quem tem interesse nisso. Sabemos que Vale e VLI perdem espaço, já que teriam logo de cara uma concorrente no minério de ferro e no modal ferroviário e mais adiante terão concorrência também no transporte de grãos vindos do oeste baiano e do Mato Grosso”, considera. Segundo ele, a concorrência entre a VLI e a concessionária da FIOL será benéfica para as empresas baianas.

Tramm foi um dos grandes responsáveis por tornar realidade o leilão do Trecho I da Fiol, após meses de campanha e interlocução junto a ministros federais e parlamentares para que o TCU – Tribunal de Contas da União emitisse parecer ao projeto de concessão, mantido em suspensão nos escaninhos do órgão há quase um ano.

Como sempre no Brasil hoje em dia, sobra ativismo e falta diálogo. Há muito Ilhéus não vive de cacau. Caetité e toda a região em seu entorno podem ganhar um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) muito significatio com a atuação da Bamin, que trará royalties para o município e o estado da Bahia, criará empregos e renda e incrementará o mercado local e regional.

Quanto à barragem de rejeitos, não se trata de uma bomba relógio, mas de uma instalação sob monitoramento contínuo e submetida a uma legislação ainda mais rigorosa após os acidentes de Córrego do Fundão e Brumadinho (MG). No caso da reserva ecológica, a Bamin terá condicionantes de preservação e proteção ambiental a cumprir.

O que cabe agora é torcer para que o martelo do leilão de abril seja batido. Que o Trecho I da FIOL seja terminado. E que além do minério da Bamin e de outras mineradoras da região, venham também os grãos do Centro-Oeste assim que, finalmente, os dois trechos restantes da ferrovia sejam implantados.