Por Gláucia Cuchierato¹

A discussão sobre os mecanismos para a atração de investimentos para a indústria mineral brasileira está ganhando cada vez mais espaço na pauta do setor. Fala-se em empréstimos bancários com taxas especiais, em ambiente para abertura de capital em bolsas de valores (“IPOs”) e outras formas de captação, em crédito obtido junto a fundos de investimentos, dentre outros enfoques.

Em setembro, o Ministério de Minas e Energia (MME) lançou o Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD) que, entre as metas e ações para o período 2020-2023, destaca o Projeto 3.5: “MINERAÇÃO GARANTIDA”,com as metas específicas de:

1. Adotar mecanismos de financiamento para projetos e empreendimentos na mineração;
2. Implementar a utilização do título minerário em garantia financeira;
3. Permitir a mineração como atividade para emissão de debêntures incentivadas e participação nos fundos de infraestrutura;
4. Adotar medidas para a atração de investimentos públicos e privados, nacionais e internacionais;
5. Promover e estimular novos empreendedores e mercados.

O MME, em parceria com o IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração), realizou, também em setembro, o seminário “Mineração: Financiamento e Acesso ao Mercado de Capitais”, com a expectativa destacada pelo governo federal de potencial para atrair dezenas de bilhões de dólares de novos investimentos nas próximas décadas para o setor de mineração, pela captação de recursos via mercado de capitais, no Brasil e no exterior.

No início de outubro foi finalizado o prazo das contribuições para a Consulta Pública 03/2020, que propõe a regulamentação do projeto de “Garantias para fins de financiamento”, constante do Eixo Temático 1 da Agenda Regulatória da ANM  (Agência Nacional da Mineração) 2020/2021, com o objetivo de estabelecer as hipóteses de oneração e oferecimento de direitos minerários como garantia em operações de financiamento da mineração, bem como definir os requisitos e condições para que ocorra a transferência da titularidade de tais direitos.

Nesse contexto, de suma importância se torna a compreensão de que a demanda de capital – e, consequentemente, seu acesso – varia de acordo com a faseno ciclo de vida do empreendimento mineiro, com seu porte e com a substância mineral. A Figura 1 indica as variações de valores de investimento e riscos associados, de acordo com cada fase, ao longo do tempo.

Figura 1 – Ciclo de vida da mineração

Fonte: traduzido de LePan (2019)[2]

Credores tradicionais, como bancos e instituições financeiras, normalmente não estão preparados para financiar projetos na fase de exploração, que incluem apenas custos e nenhuma receita e, muitas vezes, grande incerteza sobre a efetiva viabilidade de exploração do bem mineral. Os empréstimos para esse perfil de projeto são considerados muito arriscados, uma vez que as receitas podem começar a entrar apenas a partir de sete a dez anos depois de realizados os investimentos iniciais.

As bolsas de valores de países como Canadá, Austrália, Inglaterra, África do Sul, Estados Unidos e Chile, entre outros, apresentam como vias de acesso a capital,para empresas de mineração que desejam ser financiadas, as plataformas públicas de investimentos especializados no setor de mineração, com capitalização em diversos estágios (exploração | pré-operacional | desenvolvimento | operação).

O mercado financeiro internacional disponibiliza diversas linhas de crédito para o setor mineral, por intermédio de vários atores: indivíduos (pessoa física), bancos e instituições financeiras, fundos de investimentos e mercado de capitais (bolsas de valores).

Incertezas econômicas globais, como a que estamos lidando nestes tempos, afetam o aumento de capital e os investidores em mineração se tornam mais exigentes e avessos ao risco, demandando a comprovação da credibilidade demonstrada (financeira e operacional) dos projetos.

Por esta razão, a padronização das condutas internacionais disseminou-se entre esse público, que conduz a análise dos portfólios com base na tríade TRANSPARÊNCIA | COMPETÊNCIA | MATERIALIDADE, de forma a definir os riscos (mercado, financiamento, técnicos, geológicos) de forma eficiente.

Faz-se necessário discutir de que forma o setor mineral precisa se adequar para ser, de fato, compatível com as práticas internacionais. Na próxima edição discutiremos como preparar o mercado mineral brasileiro para a mudança de cultura necessária a se tornar atrativo ao investidor estrangeiro, familiarizando-se com práticas ainda não disseminadas no país e tornando-se mais competitivo para concorrer à obtenção de financiamentos.

[2]LePan, N. (2019) Visualizing the Life Cycle of a Mineral Discovery. Visual capitalist. Acesso em 25/09/2020. Disponível em: https://www.visualcapitalist.com/visualizing-the-life-cycle-of-a-mineral-discovery

¹Geóloga e Mestre em Recursos Minerais pelo IGc-USP, Doutoranda em Engenharia Mineral pelo PMI-EPUSP (Projeto: “O valor da qualidade da informação no processo de declaração de recursos minerais”) e Diretora Executiva da GeoAnsata Projetos e Serviços em Geologia