No 1º semestre de 2020, o IBRAM apurou que o saldo comercial mineral correspondeu a 50% do saldo total da balança comercial brasileira. Um desempenho setorial bastante considerável, considerando-se que a epidemia de Covid-19 afetou os principais mercados compradores dos minerais brasileiros – países asiáticos e europeus.
Nos primeiros seis meses do ano, informa o IBRAM, as mineradoras alcançaram faturamento de aproximadamente R$ 75 bilhões (excluindo-se petróleo e gás), sendo que no 2º trimestre o valor foi 9% maior em relação ao 1º trimestre. O aumento se deve, basicamente, à valorização cambial e à variação dos preços internacionais, principalmente de minério de ferro, ouro e cobre. Somente em tributos, o setor mineral industrial recolheu cerca de R$ 25,5 bilhões no 1º semestre de 2020.
Liberação de áreas para futuros empreendimentos
Recentemente, a Agência Nacional de Mineração anunciou a liberação de mais de 500 áreas para novas pesquisas geológicas, visando a futura implantação de projetos minerários. Em setembro, a ANM colocou em consulta pública a proposta da resolução que vai possibilitar que o empreendedor use seus direitos minerários como garantia em operações de financiamento.
O objetivo da resolução é ampliar os mecanismos de captação de recursos, trazendo mais segurança jurídica para incentivar o crédito no setor mineral. A ação faz parte do Plano Lavra, uma série de medidas da ANM que visam minimizar efeitos da pandemia da covid-19 e trazer segurança aos investidores. O Ministério de Minas e Energia e o Banco Central também mantêm entendimentos sobre este mesmo tema.
Segundo o MME, a possibilidade de utilização do título minerário como garantia de crédito encontra-se contemplada em lei, dependente de regulamentação. E essa é uma das prioridades da política do governo para o desenvolvimento do setor mineral, estando expressamente incluída no Plano Mineração e Desenvolvimento 2020-2023 (PMD), já apresentado e previsto para ser oficialmente lançado, em breve.
