Por Tébis Oliveira,

A quinta edição do Anuário Brasileiro de Sustentabilidade na Mineração – 2013 traz os IDS (Indicadores de Desenvolvimento Sustentável) de 21 mineradoras. São elas: Alcoa, Anglo American – Unidade Nióbio e Fosfatos e Unidade Níquel –, AngloGold Ashanti, ArcelorMittal, Comin, Copelmi, CRM (Cia.Riograndense de Mineração), Ferrous Resources, Imerys Rio Capim, Lafarge, Mineração Caraíba, Mineração Jundu, Mirabela, SAFM, SPCDM (Serra Pelada Cia.de Desenvolvimento Mineral), Sama, Samarco, Vale, Votorantim Metais e Yamana.

As empresas – 18 de grande, uma de médio e duas de pequeno porte – atuam em 14 estados do País (BA, ES, CE, GO, MA, MG, MT, PA, PE, PI, RJ, RS, SC e SP) e no Distrito Federal (DF). As 21 operações desenvolvem-se a céu aberto e 3 delas também em minas subterrâneas. A produção de 433,3 Mtpa de minério bruto e beneficiado, em 2012, inclui areia, argila, bauxita, brita, calcário calcítico e dolomítico, carvão mineral, caulim, cobre, ferro, ferroníquel, fosfato, fibra mineral crisotila, granito, manganês, nióbio, paládio, platina, potássio e zinco. A produção de ouro totaliza 813,9 mil oz no período.

Apenas uma das mineradoras do anuário não possui certificação. Das demais, 5 possuem a ISO 9000, uma possui a ISO 14000 e 9 possuem ambas. Figuram, ainda, as certificações OHSAS 18000, de Saúde e Segurança no Trabalho (10 empresas), SA 8000, de Responsabilidade Social (uma), ISO 17025, de Laboratórios de Ensaio e Calibração (uma) e ISO 27000, de Segurança da Informação (uma). Estão em processo para a certificação: uma empresa pela ISO 9000, 3 pela ISO 14000 e uma pela OHSAS 18000.

A área ambiental de 20 empresas soma 308 funcionários e teve investimentos de R$ 2,5 bilhões declarados por 17 delas. A pesquisa mineral recebeu investimentos de R$ 210 milhões (8 empresas) e abrange 4 milhões em 14 empresas. Em 5 mineradoras, a recuperação ambiental das áreas mineradas é feita em paralelo ou na sequência imediata da extração mineral. Outras 16 companhias possuem Planos de Fechamento de Mina em longo prazo. O valor da Provisão para o Fechamento de Mina foi declarado por 4 empresas, totalizando R$ 2,4 bilhões até o final de 2012.

Indicadores Ambientais
O consumo energético de 19 mineradoras é da ordem de 9 milhões MWh. As principais fontes são a energia elétrica e os combustíveis líquidos, com predominância da primeira em 9 empresas e dos segundos em 3 empresas, seguidos do gás natural. Além dessas, outra mineradora declarou o uso de cavaco de madeira e carvão mineral.

O consumo de água é da ordem de 506,1 milhões m3 (19 empresas), com reciclagem/reutilização nas seguintes faixas: 100% (1 empresa), acima de 90% (3), acima de 80% (6), 50 a 70% (2) e abaixo de 50% (3). As demais não declararam a taxa de reaproveitamento do recurso.

Os sete volumes de emissões fornecidos somam 21 Mt de CO2, 408,8 mil t de SOx e 165 mil t de NOx. Cinco empresas declararam a emissão de 13,6 mil t de particulados, outras 2 de 12 a 14 mg/m3 e uma de 0,21 mg/m3. A geração de resíduos declarada por 19 empresas é de 1,5 Mt. Desses, 63,5 mil t são perigosos (15 mineradoras) e 1,2 Mt são não perigosos.

A reciclagem de resíduos é superior a 80% em 4 empresas e a 70% em uma empresa, ficando entre 50 e 70% em 6 empresas, 20 e 40% em 2 empresas e abaixo de 20% em outras duas empresas. O aterro é a segunda destinação mais utilizada (até 40% dos resíduos), seguida do coprocessamento (até 15%) e da incineração (até 6%). As exceções são duas empresas que aterram de 95 a 100% de seus resíduos e uma terceira, que incinera cerca de 73%.

A preservação de áreas verdes por 18 empresas contempla 38,4 mil ha, 875,5 há foram revegetados por 14 empresas e 330,5 mil mudas de plantas foram produzidas no ano por 15 empresas. Uma única mineradora declarou a preservação de 13,7 mil km2, a revegetação de 22,9 km2 e a capacidade de produção de 5 milhões de mudas em seus 5 viveiros. Oito empresas declararam a preservação de espécimes de fauna em suas unidades.

Todas realizam o monitoramento dos recursos hídricos sob a influência de suas operações e adotam caminhões-pipa para despoeiramento das áreas. Além dos veículos, duas mineradoras implantaram Wind Fences. Os cinturões verdes estão presentes em 9 empresas e há 24 lagos artificiais em 6 mineradoras. Foi relatada a ocorrência de 11 acidentes ambientais, 9 deles por uma empresa que incluiu operações no Brasil e no Peru.

Indicadores Sociais
No conjunto das 21 mineradoras, são computados 256.753 empregos, sendo 122.868 diretos e 131.623 indiretos, além de 2.262 cargos de estagiários. A menor faixa de escolaridade é a do nível superior atingindo, no máximo, 42% dos funcionários em 3 empresas. O nível médio está mais presente na faixa de 40 a 80% e o nível fundamental na faixa de 10 a 60%. Duas empresas declararam que entre 70 e 80% de seus funcionários é formada no ensino médio ou fundamental.

Os investimentos de 16 mineradoras em Treinamento somaram R$ 165,1 milhões em 2012, com cargas horárias variando de 10 a 70 h/empregado/ano em 12 empresas. Foram registrados 927 acidentes sem afasta-mento por 16 mineradoras, 171 acidentes com afastamento por 10 mineradoras e 18 óbitos por 3 mineradoras. Uma empresa declarou taxas de lesão sem afastamento de 2,8 e com afastamento de 0,7 (180h/empregado/mês x 1 Milhão) e uma relatou taxa de lesão sem afastamento de 0,65/1MHHT  (1 Milhão Horas Homem Trabalhada). Em Saúde e Segurança Operacional, 7 empresas somaram investimentos de R$ 25,2 milhões.

Há 14.937 mulheres empregadas em 19 empresas, sendo que, em 14 delas, 369 ocupam cargos de chefia. É de 3.866 o número de afrodescendentes empregados em 9 mineradoras, 1.650 ocupando cargos de chefia em 6 empresas. São 14.245 funcionários acima de 45 anos trabalhando em 20 mineradoras e 958 portadores de necessidades especiais empregados por 16 empresas.

No ano, foram feitos R$ 680 milhões em Investimentos Sociais por 17 mineradoras, 9 delas alcançando cerca de 1,2 milhão beneficiados. Desse volume, R$ 19 milhões (9 mineradoras) foram aplicados em Desenvolvimento da Comunidade, Trabalho e Renda, Assistência Social, Voluntariado e Infraestrutura Local, entre outros projetos. Foram destinados, ainda, R$ 7,9 milhões (12 mineradoras) para Saneamento; R$ 6,4 milhões (13 mineradoras) para  Educação; R$ 5,6 milhões (9 mineradoras) para Cultura e R$ 1,7 milhão (6 mineradoras) para Esportes. Conjugando as áreas de Cultura e Esportes, duas outras mineradoras investiram juntas quase R$ 4 milhões.