Analista do Grupo XP divulgaram hoje (dia 3 de junho) relatório sobre a CPI de Brumadinho. O foco é dimensionar o impacto da investigação no Congresso Nacional nas ações da Vale. A preocupação maior diz respeito ao aumento da tributação. Além do tempo prolongado para uma definição, já que outras instâncias terão que ser ouvidas.

O documento é de autoria de Betina Roxo da área de mineração de siderurgia da Research XP, em conjunto com Erich Decat, analista político da XP Política.

As principais conclusões de Betina Roxo são as seguintes:

A discussão de tributos, principalmente, pode trazer volatilidade às ações da Vale. Principalmente, porque “foi proposto um Projeto de Lei que altera as regras de tributação do setor de mineração e uma alíquota máxima da Participação Especial de 40%”. “Que recai apenas sobre as empresas com grande produção”. Ou seja, uma nova carga tributária. A despeito “da regra dos royalties da mineração ter sido alterada, em 2017, de 2% sobre a receita líquida para 3,5% do faturamento bruto da empresa.

A analista ressalta que, naquele ano, propostas como essa não foram aprovadas. Já que inviabilizariam boa parte do setor mineral. A tragédia de Brumadinho deve reacender a discussão. A avaliação é que “o aumento da tributação é possível”, mas não 40%. Na medida em que “inviabilizaria o setor mineral no Brasil”.

Betina Roxo calcula que o EBITDA da Vale diminuiria 1,3% para cada 1% de aumento dos royalties. Caso os royalties subam para 7%, o EBITDA de 2020 cairia 4,5%. Mas a Vale ainda negociaria. Considerando-se “preço do minério de US$75/t em 2020 (vs spot de US$126,5/t)”.

“Mantemos recomendação de compra na Vale com preço-alvo de R$68/ação e US$17/ADR”, diz ela. “Na nossa visão, após provisionar a maior parte do passivo com a tragédia de Brumadinho (US$ 5 bilhões), a Vale está focada em chegar a acordos com partes e autoridades afetadas até 2019 ou início de 2020”.

Em seu modo de entender, “o acordo colocaria um fim às incertezas operacionais e legais remanescentes, permitindo que a empresa se concentre em seus negócios e que as ações sejam negociadas de volta aos fundamentos”.

Concluindo, ela lembra que “as ações da Vale permanecem com desconto aos pares (20%), negociadas a 4,7x EV/EBITDA 2020. “Esperamos uma convergência gradual para os 10%, que consideramos justos, com uma rentabilidade de 10-15% de sua geração de caixa em 2019-20”.

 CPI de Brumadinho, segundo o time da XP Política

Tramitação: Para que as medidas de fato passem a ser aplicadas é preciso que o projeto seja votado pelo Senado, depois pela Câmara e em seguida sancionado pelo presidente da República.

Próximos passos: O projeto deverá ser despachado pelo presidente do Senado, que indicará por quais comissões a proposta deverá tramitar. Passando pelos colegiados, o texto vai para plenário.

Caso seja aprovado no plenário, a mesma dinâmica ocorre na Câmara. Ou seja, o presidente da Casa irá designar as comissões que vão tratar do tema e após passar pelos colegiados segue para o plenário.

Caso a Câmara faça alterações na proposta, essas modificações voltam a ser discutidas pelos senadores, que darão a palavra final.

Sobre o Cenário Político:

Na foto de hoje não há nenhuma sinalização por parte das principais lideranças do Senado de que pretendem votar esse tema rapidamente;

Um termômetro de que a proposta passou a ser prioridade entre os líderes é a aprovação de um requerimento de urgência. O que daria ao presidente do Senado a prerrogativa de colocar o texto em votação no plenário, sem a necessidade de discussão nas comissões. Esse ponto, porém, é apenas ilustrativo e será monitorado por nosso time;

Historicamente, esse tipo de proposta não é votado tão rapidamente em decorrência dos diversos interesses envolvidos;

Aumento de tributação também não tem feito parte da agenda da atual equipe econômica. Ou seja, até o momento, não há sinalização de que o Executivo tem interesse na proposta. O que é importante do ponto de vista de articulação política em torno do projeto;

O senador relator é do Estado de Minas, afetado pela tragédia de Brumadinho. Ter uma posição pública mais dura contra os atores envolvidos no episódio também é uma forma de falar diretamente com a população do Estado.