- Introdução
Figura 01
Fonte: ANM
Com base nos dados preliminares do RAL (Relatório Anual de Lavra) de 2017, consolidado pela Agência Nacional de Mineração (ANM), temos no Brasil 135 minas de grande porte, 992 de médio porte e 2.750 de pequeno porte. Existem ainda 5.653 empreendimentos minerais de micro porte2. Das 134 minas de grande porte, 8 são subterrâneas – uma de potássio; 3 de carvão; 2 de ouro e 2 de zinco (Tabela 01).
Cabe destacar ainda que existe, com base nos dados de 31.07.2018, um estoque de 35.610 títulos de empreendimento mineral no Brasil, sendo:
– 10.642 concessões (minerais metálicos, não metálicos, energéticos, rochas britadas, minerais industriais e ornamentais);
– 15.597 registros de licença (materiais de uso na construção civil e calcário agrícola);
– 5.051 títulos com Guias de Utilização emitidas desde 2013 (projetos ainda nas fases de pesquisa e de requerimento de lavra);
– 2.237 Permissões de Lavra Garimpeira;
– 2.083 registros de extração;
Além desses títulos, há cerca de 31.000 alvarás de pesquisa mineral em vigor e 1.500 concessões para água mineral e potável. O setor conta, ainda, com 787 barragens de rejeitos, entre as quais 418 estão incluídas na Política Nacional de Segurança das Barragens (PNSB).
- Mineração de grande porte
A mineração de grande porte no Brasil é concentrada nos estados de Minas Gerais (MG), Pará (PA), São Paulo (SP), Goiás (GO) e Bahia (BA), onde predomina a produção de minério de ferro, ouro, bauxita, cobre, nióbio e fosfato. Faremos abaixo uma breve análise dos principais projetos e substâncias minerais:
Calcário: O setor de calcário indicou uma tendência de redução nas minas de grande porte a partir de 2014, quando a produção anual de cimento atingiu a ordem de 72 milhões de toneladas com 44 minas ativas. Com a crise na construção civil, em 2018 o número foi reduzido a 35 minas de grande porte de calcário devido à paralisação e à redução no nível de produção, levando a sua reclassificação.
Brita e Areia: as minas de grande porte desse bem mineral estão concentradas em São Paulo, devido à grande demanda e escala de produção.
Ferro: carro chefe da mineração brasileira, com exportações de US$ 20,2 bilhões em 2018. As minas de ferro no Norte, em Carajás (PA), estão com a estimativa de atingirem a produção da ordem de 230 Mtpa em três minas: Serra Norte, Sul (S11D) e Serra Leste e na Barragem de Geladinho, com cerca de 15 Mt de minério de ferro e teores de 65,7%Fe, em média. Em Minas Gerais e Bahia, estão previstas expansões de produção em diversas minas e um menor ritmo em novos projetos (greenfield). Destaca-se o projeto da Bamin (Bahia Mineração), em Caetité (BA), com imensas reservas de ferro com teores da ordem de 40 a 45%Fe. Com o desenvolvimento da logística regional (ferrovia, porto, etc.) diversos projetos na Bahia poderão ser viabilizados e reavaliados. Questões como outorgas de água e fornecimento de energia também são pontos críticos. A mineração de ferro é altamente intensiva em capital (CAPEX), exigindo uma escala de produção que otimize os custos (OPEX). A pequena e média mineração de ferro, em 2015, não atingiu 2% da produção nacional dessa substância, impactada por custos de logística e pela acirrada concorrência no mercado interno. Há cerca de 22 produtoras de minério de ferro, com um portfólio de 41 minas que se enquadram na classificação de grande porte. As maiores empresas são a Vale, Samarco (atualmente paralisada), CSN/Congonhas Mineração, Anglo American, Usiminas, ArcellorMital, Gerdau, Vallourec, Ferrous Resources (recentemente adquirida pela Vale), Minerita e Ferro+.
Cobre: é um dos grandes destaques da mineração brasileira. Com o início da operação da mina de Sossego (PA) pela Vale em 2004 e da mina Chapada (GO) pela Yamana, em 2007, foi iniciado um crescente ritmo de exportações de concentrado de cobre. Com as minas de Salobo I e II (2012 e 2014), também da Vale, as exportações atingiram a cifra de US$ 2,2 bilhões em 2018. A Vale tem um amplo portfólio de ativos de cobre para serem explorados. Além disso, diversas pesquisas mostram áreas com potencial de ocorrência da substância no norte de Mato Grosso e no sul do Pará.
Bauxita: os projetos da Mineração Rio do Norte (MRN), Norsk Hydro e Alcoa, no Pará, concentram a produção desse bem mineral. A Votorantim desenvolve o projeto Alumina Rondon (PA) e a Rio Tinto faz pesquisas em Amargosa (BA).
Nióbio: a CBMM (Cia.Brasileira de Mineração e Metalurgia) e a CMOC International Brasil são as duas empresas que produzem nióbio, com dominância mundial (95%) de mercado.
Fosfato: a primeira mina de grande porte de fosfato foi a de Cajati, em São Paulo, então da Serrana/Quimbrasil (Mosaic). Atualmente, as principais empresas produtoras são a Mosaic e a CMOC que adquiram, respectivamente a Vale Fertilizantes e a operação da Anglo American (em Catalão/GO). As principais minas estão em Cajati (SP), Araxá (MG), Tapira (MG) e Catalão (GO). Com a entrada em operação em 2017, a Mina de Patrocínio (MG), da Mosaic, foi enquadrada como de grande porte em 2018. Outro projeto a ser implementado é o de Santa Quitéria (CE), parceria entre a INB (Indústrias Nucleares do Brasil), que também explora o urânio, e a Yara Fertilizantes, na Serra do Salitre (MG).
Manganês: existem 2 minas de grande porte no Pará – Azul e Buritirama.
Zinco: as duas minas existentes são subterrâneas e da Nexa Resources, (antiga Votorantim Metais). O próximo projeto da empresa a entrar em produção, possivelmente entre 2020 e 2022, será Aripuanã (MT).
Vanádio: projeto iniciado na Bahia, em 2014, pela Largo Resources (única produtora até hoje no Brasil), deve ter sua produção ampliada em 25% em 2019. A empresa desenvolve um arrojado projeto de reaproveitamento do Titânio e da magnetita com a entrada em operação da FIOL.
Níquel: a mina da Anglo American, em Goiás, se encontra ativa, sendo a única de grande porte no Brasil atualmente em produção, com a paralisação das unidades da Votorantim, em Niquelândia (GO), e da Mirabela (BA). A Horizonte Minerals desenvolve um projeto no Pará. Existem muitas potencialidades de ocorrências econômicas da substância em Goiás, Pará e no Mato Grosso, mas a complexa geologia (minério laterítico/saprolítico), com diversas rotas de processo, complexa geometalurgia, riscos e volatibilidade das cotações, além da posição dominante da Indonésia e de outros países na curva de custos e competitividade dessa indústria postergam a retomada e/ou o desenvolvimento desses projetos. A valorização do cobalto poderá aumentar a atratividade dos projetos de níquel, onde o minério puder ser explorado como coproduto, caso da mina da Votorantim em Niquelândia (GO).
Podemos citar, ainda, diversas operações e projetos minerais que devem ser reativados, conforme sua adequação a novas exigências ambientais ou dependendo das condições de mercado e cotações das commodities, entre outros fatores. Entre eles, destacam-se os da Samarco(Fe), em Minas Gerais, Mirabela (Ni) e C1Santa Luz (Au), da Leagold, ambos na Bahia, Zamin (Fe), no Amapá, e Votorantim (Ni), em GO. Cabe lembrar também projetos com entraves ambientais como os de fosfato em Santa Catarina (Anitapolis, da IFC – Indústria de Fertilizantes Fosfatados) e São Paulo (Ipanema) e o de ouro no Pará (Belo Sun Mining), que podem ser viabilizados futuramente.
- Conclusões
A mineração de grande porte é responsável por expressiva percentagem no “Valor da Produção Mineral” e pelas exportações minerais do Brasil (com destaque para Ferro, Cobre, Ouro e Nióbio), gerando enormes transformações na área de influência de suas minas produtivas (crescimento de renda local/regional, melhoria do IDH, geração de empregos diretos e indiretos, desenvolvimento local e da infraestrutura, reduzindo desigualdades regionais, oportunidades transformadoras em regiões pouco desenvolvidas e como base de competitividade nas cadeias produtivas, etc). Cabe também destacar que a grande empresa de mineração é difusora de novas tecnologias e de PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) no setor mineral, envolvendo todos os “stakeholders” que atuam com tecnologia (academia, fornecedores, empresas de consultoria, centros de pesquisa, etc.).
Por outro lado, a complexidade da implementação dos projetos e da interação com todos os “stakeholders” exige o desenvolvimento contínuo de políticas públicas para esse segmento, garantindo a competitividade e a atratividade dos projetos de mineração de grande porte. A elevação das exigências ambientais/segurança e a integração das operações minerárias com as comunidades locais é um crescente desafio, que leva as empresas a refinarem sua relação através da “licença social” e de ações de responsabilidade socioambiental. Existem profundos impactos nos seus territórios de influência, que devem ser avaliados e monitorados. Cada vez mais a “sustentabilidade” tem sido mais avaliada e inserida na estratégia e no dia-a-dia dos grandes projetos de mineração.
Questões como infraestrutura e capacidade de oferta de energia e recursos hídricos são mais críticos na definição de projetos de mineração. Na elaboração das políticas públicas de infraestrutura, os projetos de mineração deverão ser cada vez mais considerados, visando a sua viabilização e competitividade. Viabilizar projetos de mineração significa garantir para a sociedade todos os benefícios e apoiar o crescimento econômico do Brasil.
Quanto ao acidente da barragem da mina de Córrego do Feijão em Brumadinho (MG), a Vale já decidiu suspender algumas operações para descomissionamento de barragens e readequações. Outras mineradoras de ferro e outras substâncias com uso de barragens com método construtivo de alteamento a montante poderão ser impactadas, levando a uma profunda reformulação das operações e novos métodos de disposição de rejeitos e seu reaproveitamento. Nesse processo, algumas minas de grande porte poderão ter suas operações reavaliadas, exigindo adequações nos seus processos e gestão de resíduos.
pesar do momento complexo, a mineração de grande porte tem tudo para se reinventar e trabalhar em sintonia com as comunidades diretamente impactadas em patamares superiores de competitividade, segurança e sustentabilidade. Diversas mineradoras já readequaram seus processos de trabalho como a Vallourec e a Minerita, com resultados bastante promissores e referencial de boas práticas no setor mineral.
Referências:
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,vale-cria-sistema-para-reaproveitar-minerio-de-ferro-imp-,591125
https://horizonteminerals.com/br/pt/
[1] Engenheiro de Minas da ANM/Sede
2 Grande Porte: produção bruta (ROM) anual maior que 1.000.000 t; Médio Porte: maior que 100.000 t até 1.000.000 t; Pequeno Porte: maior que 10.000 t até 100.000 t; Microporte: abaixo de 10.000t/ano
