O advogado William Freire, especializado em Direito Minerário e Direito Ambiental, acaba de lançar o livro “Riscos Jurídicos na Mineração”.
A obra é composta por seis capítulos – Pesquisa, Lavra, Regime de Licenciamento Mineral, Riscos Comuns, Tributário e Penal. Em cada tema, o autor trata dos prazos e procedimentos para a requisição, prorrogação ou renovação dos títulos minerários; principais obstáculos que possam adiar, dificultar ou mesmo inviabilizar o exercício do direito minerário; taxas e impostos que devem ser recolhidos pelo minerador , além de suas obrigações, com as respectivas consequências nos casos de descumprimento da legislação referente.
São abordados, ainda, os riscos comuns aos diversos regimes de exploração mineral, os riscos em matéria penal (crimes de usurpação e ambientais) e as oportunidades econômicas em questões tributárias. No final de cada capitulo, ainda, infográficos trazem os riscos existentes ou potenciais nas diversas fases do processo administrativo minerário.
O livro também traz anexos o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227, de 28/02/1967) e o Regulamento do Código de Mineração (Decreto nº 9.406, de 12/06/2018).
Formado em pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), William Freire é professor de Direito Minerário em vários cursos de pós-graduação, além de fundador do Instituto Brasileiro do Direito da Mineração (IBDM). Também é árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial Brasil (CAMARB), diretor do Departamento do Direito da Mineração do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e articulista da revista In the Mine. O novo livro está disponível para download gratuito em williamfreire.com.br.
