Por Ricardo Gonçalves,

Ele não sonhava chegar à superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) de São Paulo, mas alcançou o cargo em 2011. Ricardo de Oliveira Moraes tem 55 anos e atua no DNPM há 32 deles. Trabalhou com todos os superintendentes do Departamento e esteve em todas as suas divisões, passando pela Fiscalização, Economia Mineral e Arrecadação, o que comprova o seu conhecimento da “casa”.

Como superintendente há dois anos do terceiro maior estado produtor de minérios no País, promoveu uma grande mudança em relação à gestão passada. Ricardo Moraes mostrou-se uma pessoa muito mais ligada e aberta ao diálogo com o setor produtivo mineral, as instâncias governamentais e a sociedade. A visão mais descentralizadora e caseira resultou numa ótima relação com os servidores. “Trabalhamos com ideias diferentes, sempre querendo melhorar. O progresso surge quando eu penso em algo e uma pessoa pensa de outra forma. A partir daí, vamos sentar e conversar para ver o que é melhor”, garante.

Sua singularidade se apresenta no gosto pela tradução de poemas e no orgulho do espírito público, de fazer com que as pessoas se sintam honradas em trabalhar no departamento. Apesar disso, o superintendente é uma pessoa muito eclética. Basta ver o seu gosto por João Gilberto, pelos Rolling Stones e por ópera. “Meu vizinho deve me achar um maluco por ouvir músicas tão diferentes”, diz. De maluco nada tem. Profissionalmente, ele vem ampliando o trabalho do DNPM de São Paulo, que passa a servir como modelo em muitos aspectos para outros estados.

Moraes contou os planos para a superintendência, tratou de possíveis parcerias, descreveu o trabalho para melhorar a imagem da mineração no Estado e falou de seus sonhos e realizações. Confira os detalhes nesta entrevista exclusiva à  In the Mine, realizada a poucos dias das merecidas férias em Berlim, na Alemanha, e em Praga, na República Tcheca.

ITM: Por muitos anos, o DNPM em São Paulo foi um órgão fechado ao diálogo. O que mudou em sua gestão?
Moraes: Muitas coisas. Antes de mais nada, eu sou um homem do diálogo. A gestão anterior perdeu um pouco da importância hoje, pois se passaram 2 anos e ficou evidente que temos estilos diferentes. Eu tenho uma visão mais descentralizadora e mais da “casa” e valorizo demais os meus servidores. Com 32 anos de DNPM e tendo a oportunidade de ter trabalhado com todos os superintendentes neste espaço, confio na minha equipe e entendo suas dificuldades. Penso que é direito do cidadão ser informado das minhas atitudes e não custa nada saberem com quem estão falando. Até criamos uma nova página na internet para o órgão.

ITM: Quais são os problemas do DNPM em São Paulo?
Moraes: Sendo uma figura da casa, acredito que os problemas do DNPM em São Paulo são muito complicados, pois estão muitas vezes relacionados a questões urbanas e  exigem uma série de diálogos com a sociedade civil, as Prefeituras e o Governo do Estado. Da minha parte, acredito em soluções negociadas, discutidas, ponderadas e com concordância. Devemos sempre procurar o melhor acordo. O acordo sempre será melhor que a minha ideia e que a sua ideia. A conversa é boa quando eu entro com um pensamento e você entra com outro, diferente.

ITM: Quais são os problemas do DNPM em São Paulo?
Moraes: Sendo uma figura da casa, acredito que os problemas do DNPM em São Paulo são muito complicados, pois estão muitas vezes relacionados a questões urbanas e exigem uma série de diálogos com a sociedade civil, as Prefeituras e o Governo do Estado. Da minha parte, acredito em soluções negociadas, discutidas, ponderadas e com concordância. Devemos sempre procurar o melhor acordo. O acordo sempre será melhor que a minha ideia e que a sua ideia. A conversa é boa quando eu entro com um pensamento e você entra com outro, diferente.

ITM: Em relação ao protocolo de intenções assinado com a Subsecretaria de Mineração do Governo de São Paulo, quais serão as prioridades e os programas previstos?
Moraes: Uma das sugestões do plano diretor de mineração, em 1979, era a assinatura de um convênio específico entre o estado de São Paulo e o DNPM. Nunca houve uma invocação, uma vontade do estado em resolver essa situação e o DNPM também não tinha um interlocutor. Quando eu entrei, percebi que havia um fato novo. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) estava interessada em ter uma Subsecretaria, fortalecendo essa ideia antiga. O DNPM, não só em São Paulo, mas em todo o Brasil, apoiou muito essa iniciativa e a comunidade minerária está satisfeita com o diálogo e ficará ainda mais.

ITM: Houve receio de uma mistura com a política?
Moraes: A minha preocupação, do diretor-geral do DNPM, Sérgio Dâmaso, e do secretário de Energia do Estado, José Aníbal, era de não termos essa mistura de questões ideológicas e partidárias. O cidadão não merece esse tipo de discussão. Começamos a trabalhar juntos e percebemos que precisávamos de condições para isso. Nossa equipe é reduzida e a dele também, mas podemos nos unir. Estamos utilizando todos os instrumentos do Governo Estadual por meio desse convênio. Essa é a grande possibilidade que vislumbramos como positiva.

ITM: Quais as oportunidades de parcerias do DNPM com entidades representativas do setor mineral?
Moraes: Com a Associação Nacional dos Agregados (Anepac), considerando que temos nos agregados uma preocupação natural com o passado, nas recuperações de áreas, com o presente, com cerca de 1000 caminhões de areia todo dia na Grande São Paulo e com o futuro, pois cada vez construímos mais. Precisamos retomar a discussão do plano nacional de agregados, pois está relacionada à questão da urbanização. Hoje, 84% dos brasileiros moram em cidades, o que torna os agregados vitais. E a mineração passa a ser feita no quintal da sua casa. A Anepac faz alguns trabalhos de previsão de produção para 2020 e 2030, e o DNPM tem a expertise, que pode ajudar no planejamento, visando os interesses da nossa população.

ITM: E quanto ao Comin?
Moraes: O Comitê de Mineração (Comin) da FIESP é uma ideia muito boa, pois quebra a imagem antiga da mineração como algo meramente extrativo e a coloca em uma visão mais moderna, com a cadeia produtiva industrial. O Comin vê o minério como fator industrial para alcançar o desenvolvimento. Isso é tão fundamental que, hoje, até começamos a pensar no fortalecimento da ideia das federações de indústrias trabalharem com o DNPM regional-mente. Queremos exportar as ideias do Comin para todo o Brasil.

ITM: Há ainda a Frente Parlamentar de Apoio à Mineração, da Assembléia Legislativa…
Moraes: É outra ideia muito boa. Principalmente em São Paulo, ela adquire uma relação institucional com a atividade mineral. Certamente, não é uma questão maior para deputados ou para o DNPM. Não resolveríamos os problemas apenas conversando, mas essa relação institucional facilita muito. A Assembléia Legislativa, que é a casa do pau-lista, pensa e vê um problema de água mineral no Vale do Paraíba ou com as argilas. Os problemas estruturais começam a ser resolvidos e não ponto a ponto. Hoje, há o resgate muito importante da atividade mineral nesse âmbito de discussão.

ITM: O que falta para São Paulo se sustentar a longo prazo como terceiro estado produtor de minérios?
Moraes: Ir para o segundo lugar é pratica-mente impossível, pois enfrentar Minas Gerais e o Pará não é permitido pela natureza. Porém, estou tranqüilo com a manutenção do terceiro lugar, pois acredito que é fundamental cada vez mais termos obras viárias, não só estradas, mas também construção e materiais industriais. São Paulo, por muito tempo, será a locomotiva desse País. Além do mais, temos uma população que não é pequena e é bastante consumista de cimento, argilas e água mineral. Apesar de tudo isso, eu quero aumentar a qualidade e a velocidade. Uma indústria de carros leva um ano e meio para instalar uma fábrica em São Paulo. Um porto de areia está levando de 7 a 8 anos. Algo está errado. A mineração não pode ter tantos entraves.

ITM: Quais são os gargalos para o desenvolvimento da mineração paulista?
Moraes: Para o DNPM, os gargalos são traduzidos pela falta de gente. Temos 14 técnicos para 28 mil processos.  Ou seja, São Paulo adquire uma característica nacional. E o diretor-geral acha importante repercutir muitas das nossas experiências para as demais superintendências. Ou seja, serviremos de exemplo para o País.

ITM: Quantos técnicos seriam necessários para o DNPM-SP?
Moraes: Sem querer parecer exagerado, acredito que cerca de 70 técnicos.  Tranquilamente teríamos uma atitude muito mais proativa. Há pessoas que defendem até mais de 100, mas com 70 técnicos eu já me daria muito bem. Temos ainda um problema grande, pois um grupo está se aposentando. Eu mesmo devo me aposentar em 2016, se tudo correr bem.

ITM: Há também uma falta de qualificação no mercado?
Moraes: Sim, não podemos negar isso. Eu venho da Escola Politécnica e eu sempre acreditei que a Poli/USP não poderia formar tão poucos engenheiros de minas. Além disso, temos a situação atual em que os jovens prestam muitos concursos. Outra questão é a movimentação dos funcionários de um órgãopara outro, o que é natural.

ITM: Como o DNPM está estruturado em São Paulo?
Moraes: Como eu sou muito antigo, fiz muitas viagens para o campo com carros velhos. Hoje temos carros bons e um serviço de informática perfeito, mas muitas coisas ficaram represadas. As pessoas têm necessidade de fazer as coisas andarem e funcionar normalmente. São Paulo é uma cidade complicada para se visitar. As pessoas que moram no interior precisam sair, muitas vezes, às 4h da manhã para vir falar comigo ou com os nossos técnicos. Estamos considerando a possibilidade de abrir um escritório no interior, o que também é apoiado pelo diretor-geral. O nosso estudo mais próximo e os diálogos realizados com prefeituras mostram que Santa Gertrudes, por sua localização central, pode ser o destino. Se houver um lugar mais fácil para o minerador chegar, sentar e discutir os problemas, tudo será simplificado.

ITM: Qual a expectativa sobre a criação de uma Agência Nacional de Mineração?
Moraes: Não conhecemos exatamente o projeto da Agência. O DNPM, hoje, não está suplantado ou superado, mas precisa ter a valorização que merece e vencer sérias limitações. Temos uma capa-cidade de arrecadação de R$ 2 bilhões e poderíamos aumentá-la. A Agência nos permitiria agir de forma mais rápida e prática, responder mais agilmente às questões levantadas, por exemplo, pelo Ministério Público e Tribunal de Contas e criar uma proximidade maior com a população.

ITM: Quais são as principais pendências no Estado em termos de regulamentação e fiscalização?
Moraes: Eu não diria que as areeiras chegam a realizar um trabalho informal, mas temos situações que demandam fiscalização. São Paulo tem 270 empresas de água mineral. Por meta de Brasília, temos que examinar, por ano, 70 dessas companhias, sendo que cada inspeção leva de dois a três dias, o que é um sufoco.  Também estamos fazendo um programa de exigência em geotecnia em pedreiras e produtores de calcário, pois nunca houve um estudo para garantir a segurança dessas operações. Outra questão é a da areia no Vale do Paraíba e no Vale do Ribeira. Há, ainda, a argila em Santa Gertrudes e a argila vermelha no oeste paulista. Também a questão dos balneários, que estão com as prefeituras, precisam de correção e de uma análise nossa.

ITM: Muitas denúncias costumam ser feitas?
Moraes: Sim. A minha vocação é de defesa da mineração. Não gosto de falar “casa do minerador”, porque aqui não é nada disso. Aqui é a “casa da mineração”. Eu defendo segurança no trabalho, mas sempre relacionado à mineração. Se acusam uma mineradora de ruim, discuto e aponto que não é apenas isso. E onde dizem que a mineração é ótima, também vou lá e digo: “calma, não é bem assim, pois a mineração já teve muitos erros no passado e ainda continuam acontecendo”.

ITM: Há processos parados em São Paulo para concessão de outorgas de pesquisa e lavra?
Moraes: Eu não acredito que estejam parados. Conversei com o diretor-geral e com o secretário Carlos Nogueira e eles estão bem cientes de que as nossas atividades minerais são relacionadas a obras, ao PAC e ao programa Minha Casa Minha Vida. A população está precisando desses minérios. Às vezes, as mineradoras pedem um pouco de pressa para que as coisas sejam feitas em um ou dois meses. No geral, o fluxo do Estado de São Paulo está sendo muito bem atendido.

ITM: Historicamente, a imagem da mineração é negativa em São Paulo. Como o DNPM pode colaborar para reverter esse quadro?
Moraes: Eu quero primeiro falar com aquela pessoa que diz: “a mineração não é importante em nada, não muda nada na minha vida”. Então, o DNPM colabora se apresentando e fazendo um trabalho de divulgação e de realização de workshops. Se uma pessoa ligada à mineração não sabe quem somos, tem algo errado. O DNPM-SP perde agora, mas sai ganhando depois, porque está investindo em longo prazo. Investimos muito tempo na divulgação da atividade mineral. O sujeito que tiver um bom plano e um bom projeto, será aceito para termos um bom minerador trabalhando.

(Abril/maio 2013)