NÃO ATA NEM DESATA
Um nano crescimento de 0,6% do PIB no primeiro trimestre de 2013 em relação ao último de 2012. Queda de 6,4% das exportações e aumento de 6,3% das importações no mesmo período. Elevação dos juros para 8% pelo Banco Central para conter a inflação em alta. Novo surto de valorização do dólar. Em um cenário tão promissor de instabilidade econômica, o governo federal realmente deve ter algum problema pessoal com a mineração. Em contrário, não teria recuado, mais uma vez, do envio ao Congresso da proposta, projeto, Medida Provisória ou seja lá qual outra denominação se lhe dê, do novo marco regulatório do setor.
Ao parar ou colocar rédeas na pesquisa e lavra mineral, resta ao País se agarrar à agricultura. Não fosse o crescimento da atividade em 9,7% nos três primeiros meses do ano e nada compensaria a queda da produção industrial e o recuo do consumo das famílias, desbancando ainda mais nosso risível PIB. Como o descalabro já beira o limite da insanidade, o remédio foi autorizar, tão sorrateiramente quanto desautorizou há 1,5 ano, a tímida retomada da outorga de alvarás de pesquisa e outros títulos minerários.
Tudo a favor, não fossem as condições surreais em que essa concessão está sendo liberada. Para obtê-la, os requerentes devem se sujeitar a cumprir as determinações do novo marco que sequer existe. Ainda que não houvesse nenhuma lei em vigor dispondo sobre o tema, a medida continuaria descabida. Com muito maior propriedade, o mestre e professor William Freire comenta a questão mais à frente.
Fica a impressão geral de que, se após a conturbada aprovação da “MP” dos Portos, o governo não possui uma base de apoio fiel entre seus aliados no Congresso, melhor seria reabilitar o velho Código de Mineração à condição que lhe é de direito e trancar o novo a sete chaves em algum escaninho estratégico. O que não pode é continuar nesse não ata nem desata!
Wilson Bigarelli – editor@inthemine.com.br
(Abril/maio 2013)
