Por Márcio Marques Rezende(*)
O mapa de zoneamento minerário e ambiental para mineração de agregados para construção civil na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) é o produto da integração e hierarquização de dados multicritério da região estudada, que consideraram: os instrumentos de ordenamento do seu território, sua urbanização, a produção e o consumo de agregados, suas reservas medidas, o crescimento populacional, a geologia, a geodiversidade, a geomorfologia, os solos, as declividades, as áreas de proteção permanente, as unidades de conservação, as áreas urbanizadas, os títulos minerários e as áreas em lavra de agregados.
As premissas que nortearam a constituição deste mapa são: a mineração de agregados para a construção civil é fundamental para a urbanização e a edificação de infraestruturas; para diminuir custos de operação, a lavra deve ocorrer próxima aos centros consumidores, o que, normalmente, gera conflitos com outros usos do solo e esterilização de jazidas; a análise integral do território.
Por isso, foi aplicada a abordagem Ordenamento Territorial (OT) para oferecer subsídios técnicos relevantes tanto para o setor público responsável pela regulação da atividade mineral e pela regulação do uso do território metropolitano, quanto para o setor da cadeia produtiva de agregados para construção civil.
OT é, conceitualmente, uma ação política e científica que objetiva organizar e disciplinar o uso do território. Demanda levantamentos técnicos da área alvo, diálogos e entendimentos entre entes públicos e privados, muitas vezes permeados por interesses conflituosos.
Geograficamente, a RIDE abrange 56,4 mil km². Reúne 19 municípios goianos, 3 municípios mineiros e o Distrito Federal (DF) e está sob responsabilidade da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO), vinculada ao Ministério da Integração Regional. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) estimou a população da RIDE em 4.118.154 habitantes em 2014. É, portanto, a quinta maior região metropolitana do Brasil. Tomando como base a estimativa da população de todos os municípios da região, calculada pelo órgão em 2015, e a média de seu crescimento geométrico, foi possível estimar o número de habitantes da RIDE, em 2030, em 5.631.104 habitantes. O consumo per capta de agregados no Brasil é de 3,5 toneladas/ano, IBRAM (2012). Em 2015, considerando a população de 4.208.598 habitantes na RIDE, o consumo de agregados é estimado em 14.730.093 toneladas. Em 2030, conforme o crescimento populacional estimado, será da ordem de 19.708.864 toneladas e, nesse período entre 2015 e 2030, pode atingir 273.707.228 toneladas.
A metodologia empregada na elaboração deste mapa consistiu na construção de um banco de dados multicritério. Esses dados originaram mapas básicos, que foram integrados em SIG através do método de Análise Hierárquica de Processos – AHP, resultando no mapa síntese principal (Fig.01):
As zonas preferencias são aquelas onde a integração e a hierarquização de informações geográficas indicaram que há potencial mineral para agregados e que as restrições ambientais e de ordem urbana não são fatores que oferecem óbices à atividade. Entretanto, toda atividade de mineração está sujeita a um controle ambiental estabelecido pela legislação pertinente. Além disso há outros interesses de usos e ocupação do solo que podem conflitar com os interesses da mineração de agregados e todos devem ser considerados no processo de
- A modelagem executada indicou também as áreas ou zonas controladas para a mineração de agregados na região. Nessas zonas não se impede a mineração, mas se demanda um controle ambiental mais forte, uma vez que elas áreas estão configuradas sobre Áreas de Preservação Permanente (APPs) ou Áreas de Preservação Ambiental (APAs). A zona bloqueada para a mineração é o resultado dos fatores restritivos à atividade sobre unidades de conservação de proteção integral, áreas urbanizadas e em declividades superiores a 45º e em topos de morro com inclinação superior a 25º e em parques urbanos e municipais.
(*) Especialista em Recursos Minerais da Agência Nacional de Mineração (ANM) e doutor em Geociências Aplicadas da Universidade de Brasília (UnB)
(1) Integra a tese Análise e subsídio ao ordenamento territorial da mineração de agregados para a construção civil na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, de doutoramento em Geociências Aplicadas, apresentada ao Instituto de Geociências da UnB em 2017, sob orientação da professora Nóris Costa Diniz e coorientação do professor Edilson de Souza Bias
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