O Instituto Brasileiro de Direito Minerário promove, dia 6 de abril, o evento “O Novo Código de Processo Civil e os impactos nas demandas ambientais e minerárias”. A programação terá duração de 4 horas e emitirá certificado aos participantes.
Com apoio do Instituto de Advogados de Minas Gerais, da revista In The Mine e CEDIN, o evento terá palestra de abertura com o professor- doutor William Freire e discutirá os seguintes temas: a distribuição dinâmica do ônus da prova em ações de natureza ambiental. (Dr. Marcelo Kokle); as tutelas de urgência no CPC/15 e a indisponibilidade de bens nas ações ambientais.(Dra. Patrícia Mendanha Dias); a tutelas de urgência no CPC/15 e o acesso à superfície de terceiros para viabilizar o exercício da atividade mineral (Dra. Ana Maria Damasceno); o CPC/15 e suas novas “ferramentas” de gestão processual para o contencioso das empresas de mineração: incentivo ao sistema multiportas, negócios processuais e litigiosidade repetitiva – vantagens e armadilhas.
Informações: Raquel (31) 3261 9772. Inscrições: direitominerario@direitominerario.com.br
