Por Redação ITM | Ilustração Heder Oliveira
Luiz Cláudio Bicalho Nepomuceno é engenheiro de minas e gerente corporativo de Mineração e Geologia da Holcim Brasil. Subsidiária local de um dos líderes mundiais no setor de cimento, a Holcim Brasil finaliza em agosto um bem sucedido processo de recuperação ambiental nas antigas minas de Ipanema e Felicíssimo. Nepomuceno detalha esse trabalho, e como ele se insere em uma política ambiental interna que tem diferenciado a empresa, mesmo atuando em um setor crítico que utiliza grandes quantidades de recursos naturais, principalmente calcário e argila, com abertura de grandes áreas para o desenvolvimento da lavra.
Com três fábricas e duas moagens, centrais de concreto fixas e móveis, e três unidades extratoras de agregados, a Holcim Brasil tem capacidade instalada de 5,3 Mtpa de cimento. Conta com 1,8 mil funcionários e contabilizou um faturamento líquido de R$ 1,64 bilhão em 2013. Foi a primeira cimenteira do País a obter a certificação ISO 9001 e é pioneira também na certificação ambiental ISO 14001. Também mantém uma divisão, a Resotec, que oferece soluções ambientais a partir da tecnologia de coprocessamento de resíduos industriais em fornos de cimento. Além do Instituto Holcim, referencial em ações comunitárias.
ITM: Como o senhor define a política ambiental da Holcim e os principais desafios para sua implementação?
Nepomuceno: É uma política de gestão integrada, assentada em três pilares: saúde e segurança do trabalho, qualidade, meio ambiente e responsabilidade social. Suas premissas ambientais são: atendimento à legislação, diretrizes do Grupo Holcim e prevenção da poluição. O principal desafio é exercer a atividade de explotação em harmonia com os stakeholders, minimizando e mitigando os impactos à biodiversidade local.
ITM: Qual o histórico dessa área que está tendo sua recuperação ambiental finalizada?
Nepomuceno: As minas de Ipanema e Felicíssimo, em Iperó (SP), eram operações para explotação de calcário iniciadas nos anos 50 para abastecer a fábrica de cimento da Holcim, em Sorocaba (SP), cuja produção foi interrompida, depois que a crise econômica de 1983 tornou inviável a operação do forno com processo por via úmida. Em 1992, a área onde se encontram as minas foi transformada em unidade de conservação pelo Governo Federal, sendo criada a Floresta Nacional de Ipanema, que é administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), ligado ao Ministério do Meio Ambiente. Em 1998, a Holcim requereu ao IBAMA a licença para ampliação da exploração nas minas, mas o pedido foi indeferido em 2001. Em 2003, também foi criado e aprovado o Plano de Manejo da Flona de Ipanema, que proibia a atividade de mineração na área. Por isso, em 2004, a Holcim protocolou no IBAMA o Plano de Fechamento das Concessões. Aprovado em 2008, iniciamos o processo de descomissionamento e recuperação das áreas impactadas.
ITM: Quais os principais aspectos do projeto de recuperação ambiental
Nepomuceno: Com um custo de aproximadamente US$ 3 milhões, será possível recuperar as minas Ipanema e Felicíssimo, restabelecendo 0 equilíbrio ambiental, físico e químico na área. O primeiro passo foram sondagens para identificar possíveis contaminações (passivos) no solo, que deram um resultado negativo. Posteriormente, foram removidas e/ou demolidas todas as estruturas existentes – e todo material inerte foi encaminhado a um aterro industrial. Nos primeiros dois anos, foi feito o reflorestamento com espécies nativas da Mata Atlântica, bioma onde está inserida a Flona de Ipanema. Foram usadas cerca de 60 espécies, com um total de 91.000 mudas, sendo 31.000 produzidas no viveiro que a Holcim possui em Barroso (MG). Outro ponto a ser destacado foi o controle e eliminação das espécies exóticas existentes nas áreas. O controle das águas superficiais (chuva) teve uma atenção especial para evitar erosões, assoreamento dos cursos d’água, além de criar instabilidades nos taludes. Diques, canaletas, escadas hidráulicas e redutores de velocidade foram construídos e, constantemente, monitorados.
ITM: Quais foram, fase a fase, as principais dificuldades para levar esse projeto a cabo?
Nepomuceno: O fato de ser o primeiro trabalho de fechamento de mina da Holcim no Brasil, aliado à falta de experiência no País em casos similares, foram nossos maiores desafios. Outro ponto importante a destacar, é que estas minas foram abertas e desenvolvidas nos anos 50, 60 e 70, onde os conceitos ligados ao meio ambiente, além da legislação, eram diferentes dos atuais. Temos que considerar também a localização das minas, dentro de unidade de conservação, no bioma da Mata Atlântica, onde as exigências são maiores. Assim, desde o diagnóstico inicial com zoneamento das áreas, elaboração do Plano de Fechamento, descomissionamento, dificuldades em encontrar mudas de espécies nativas, monitoramento eficiente para garantir a evolução dos trabalhos e adoção de medidas corretivas em busca de melhores soluções, foram desafios constantes.
ITM: Porque esse projeto está sendo considerado modelo pelo IBAMA
Nepomuceno: Pela determinação e o compromisso nos trabalhos de recuperação das áreas, com um resultado extremamente satisfatório. A Floresta Nacional Ipanema é um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica no interior de São Paulo. Tem importância histórica, por ser berço da siderurgia nacional, devido à exploração de magnetita na área no ano de 1892. Possui cerca 5 mil hectares sendo administrada pelo ICMBio.
ITM: Qual é a fase atual dos trabalhos e qual a data prevista para sua conclusão?
Nepomuceno: Os trabalhos atuais se resumem na manutenção do reflorestamento, com roçadas, adubação e controle das espécies exóticas. Em paralelo, os monitoramentos da qualidade da água, revolução do reflorestamento e geotécnicos continuam sendo feitos.
ITM: Quais outros projetos ou programas socioambientais realizados pela Holcim?
Nepomuceno: O Instituto Holcim, criado em 2002, atua com foco no desenvolvimento local das comunidades onde a empresa está presente, por meio de projetos nas áreas de geração de trabalho e renda, educação para o trabalho e meio ambiente. Dentre os projetos realizados com foco na área ambiental podemos destacar o “Educação Ambiental”, criado em 2000 e implementado nos municípios de Barroso e Pedro Leopoldo (MG) e Cantagalo, Cordeiro e Macuco (RJ), para ampliar a consciência crítica de educadores e alunos do ensino fundamental. Também foi criada em 2007, em Novos Horizontes/Barroso, a Ascab (Associação dos Catadores e Recicladores de Materiais Reaproveitáveis de Barroso). Em 2008, numa parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) foi criado o projeto “Nem Luxo, Nem Lixo”, coordenado pela Associação dos Moradores do Bairro São José (AMBSJ) – Cantagalo (RJ). O foco era sensibilizar a comunidade sobre a eliminação do descarte incorreto do óleo de cozinha. Desde 2010 até hoje foram coletados mais de 18.700 litros de óleo e fabricados 6.558 kg de sabão, que hoje é conhecido como Sabão LimpEco.
ITM: Qual é o investimento anual da Holcim Brasil na área socioambiental?
Nepomuceno: Desde 2002, o investimento social da Holcim, via Instituto Holcim, foi de R$ 15.505.925, em 82 projetos socioambientais implementados de acordo com os focos de atuação do Instituto. Esses projetos contaram com a participação direta de aproximadamente 104.000 pessoas e de 565.000, de forma indireta. Somente em 2013, foram investidos R$ 1.643.162, em 25 projetos, com a participação direta de cerca de 7.500 pessoas. Nas unidades de cimento, o investimento em meio ambiente foi de R$ 4.031.449,00, no ano de 2012, e R$ 6.281.954,00, no ano de 2013.
ITM: Qual é a sua opinião acerca da legislação ambiental e quais suas sugestões para torná-la mais eficiente?
Nepomuceno: Como todos sabem, a legislação ambiental está cada dia mais restritiva e burocrática. A burocracia do licenciamento ambiental torna o processo cada vez mais processual e menos eficaz do ponto de vista da avaliação do real impacto ambiental, suas medidas mitigadoras e compensatórias. O rigor jurídico está tomando conta do processo de licenciamento, deixando, muitas vezes, a avaliação técnica em segundo plano. É preciso reverter esta tendência. O processo de licenciamento deve ser revisto, otimizando as fases de licenciamento (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação) de forma a avaliar a real sustentabilidade da atividade e não somente a sua segurança jurídica. Outro ponto a ser destacado, é a ausência na legislação atual de uma lei que obrigue as empresas a provisionar os recursos necessários para recuperação das áreas após o fechamento. Hoje se define como e quando recuperar, mas não se tem a garantia dos recursos. Isto poderá gerar muitos passivos no futuro. A Holcim provisiona recursos para recuperar todas as minas do grupo no mundo, independente da legislação local, como ocorre no Brasil.
ITM: Qual é a sua definição de mineração sustentável?
Nepomuceno: O bem mineral é finito e essencial para toda sociedade. É responsável direta ou indiretamente pela melhor qualidade de vida de todos, além de gerar e distribuir riquezas. Cabe a todos, principalmente aos envolvidos diretamente nesta atividade, usar de forma responsável, para garantir às gerações atuais, futuras e ao meio ambiente, condições de vida sustentável.
Pouco tempo após a entrevista com Nepomuceno, a Holcim Brasil divulgou o seu Relatório de Sustentabilidade 2012/2013, com dados socioambientais, desempenho econômico, projetos em curso etc. Confira também os detalhes do investimento de R$ 1,4 bilhão na fábrica de Barroso (MG). O Relatório pode ser acessado e baixado pelo site www.sustentabilidadeholcim.com.br/.
