O professor William Freire explica em que consiste esse microssistema denominado Direito Minerário e seus elementos de distinção
Saiba maisMINERAÇÃO E (DES)ORDENAMENTO TERRITORIAL MUNICIPAL
Prevenção e a antecipação são as chaves para garantir a perenidade do empreendimento, com gestão do espaço em todos os seus matizes
Saiba maisSOBRE O DIREITO DA MINERAÇÃO E A TEORIA DO ATO JURÍDICO
Em novo artigo exclusivo para a In The Mine, o professor William Freire trata do conceitos e classificação de atos e fatos jurídicos
Saiba maisA MINERAÇÃO NA ONDA DO ESG
Nova norma ABNT PR-2030 estabelece critérios para a definição do grau de maturidade e a base para plano de ação para o empreendimento
Saiba maisEXTINÇÃO DOS DIREITOS MINERÁRIOS
Estudar as hipóteses de sua extinção tem utilidade prática e imediata, em razão das consequências na esfera patrimonial do minerador
Saiba maisCURSO DE DIREITO DA MINERAÇÃO
O objetivo oferecer aos profissionais ligados à mineração, direta e indiretamente, uma abordagem prática sobre temas relevantes e atuais,
Saiba maisANM ENTRA EM GREVE GERAL
Servidores decidiram cruzar os braços em todas as regiões do país, a partir de 8 de agosto, para reivindicar a estruturação da autarquia
Saiba maisNOVO MINING TALKS: CAUSOS E CASOS
Willian Freire conversa com Warley Belo, presidente da OAB/MG Subseção Venda Nova e um dos autores do livro Direito da Mineração
Saiba maisMUNICÍPIOS MINERADORES COBRAM MELHORIAS NA FISCALIZAÇÃO
Prefeitos de diversas cidades estão em Brasília, nesta quarta-feira, dia 14 de março, reunidos com a diretoria geral da ANM
Saiba maisABNT PUBLICA PRIMEIRA NORMA SOBRE CARACTERIZAÇÃO DE GRAFENO
O domínio da tecnologia pode transformar o país em um fornecedor de nanotecnologia e produtos de alto valor agregado
Saiba mais